Acordo n.º 48/2004, de 22 de novembro

Acordo n.º 48/2004. - Execução de arranjos exteriores na zona envolvente da Sé de Bragança. - Por despacho do Secretário de Estado da Administração Local de 2 de Outubro de 2004, fica anulado o acordo de colaboração publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 14 de Janeiro de 2003, celebrado entre a Direcção-Geral das Autarquias Locais e a Câmara Municipal de Bragança.

8 de Novembro de 2004. - A Directora-Geral, Maria Eugénia Santos.