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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 14 050/2002 (2.ª série). - Tornando-se necessário prover o cargo de subdirector do Instituto Português de Arqueologia, que se encontra vago em consequência da demissão do seu anterior titular;
Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 117/97, de 14 de Maio, e ao abrigo do artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, nomeio, em regime de substituição, para o cargo de subdirector do Instituto Português de Arqueologia a licenciada Rosa Maria Baptista Guimarães Amora Vaz.
27 de Maio de 2002. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.
Curriculum vitae
1 - Dados pessoais:
Nome - Rosa Maria Baptista Guimarães Amora Vaz;
Filiação - Maria Helena Gouveia Gonçalves Baptista Guimarães Amora e Augusto Guimarães Amora;
Nacionalidade - portuguesa;
Data de nascimento - 2 de Junho de 1967;
Estado civil - casada;
Morada - Rua de Ferreira Lapa, 23, 2.º, esquerdo, 1150-155 Lisboa.
2 - Habilitações literárias:
Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, concluída em 1991;
Curso de pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade Lusíada de Lisboa.
3 - Formação complementar:
1990 - curso de Direito do Ambiente pela Universidade Católica de Lisboa;
1991 - curso de Contratação Pública entre Portugal e Espanha pela Universidade Lusíada de Lisboa;
1992 - frequência do curso de Formação de Formadores em Bases de Dados pelo IPSD - Instituto Progresso Social Democracia Francisco Sá Carneiro;
2000 - conferência sobre "O novo Código das Expropriações", organizada pela MGI Portugal - 2000.
4 - Experiência profissional:
1993 - estágio para o exercício da advocacia terminado em 28 de Maio de 1993;
1993-2002 - exercício da advocacia nos domínios do direito penal e civil;
Agosto de 1992 a Dezembro de 1995 - prestação de serviços de assessoria jurídica no programa Cidadão e Justiça, do Ministério da Justiça;
Janeiro de 1996 a Outubro de 2001 - colaboração com o Secretariado para a Modernização Administrativa no tratamento jurídico-documental de toda a informação constante do INFOCID (Sistema Interdepartamental de Informação ao Cidadão);
Setembro a Dezembro de 1997 - assessoria jurídica no Gabinete do Ministro da Cultura do XIII Governo Constitucional;
Fevereiro de 1998 a Outubro de 1999 - assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território do XIII Governo Constitucional;
Janeiro de 1998 a Maio de 2002 - consultora jurídica do Instituto Português de Arqueologia;
Junho de 2001 a Maio de 2002 - consultora jurídica do Instituto de Arte Contemporânea.
Outras actividades:
1999-2001 - presidente da mesa da assembleia geral da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
