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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2900/2006 (2.ª série). - 1 - Dou por findo, a seu pedido, o exercício de funções no cargo de subdirectora do Instituto das Artes da licenciada Maria de Assis Andermatt Brás de Oliveira Swinnerton, cargo para que havia sido nomeada pelo despacho conjunto n.º 10/2004, de 24 de Novembro de 2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 2004.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 19 de Novembro de 2005.
18 de Novembro de 2005. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.
