Rectificação n.º 1629/2003, de 27 de agosto

Rectificação n.º 1629/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 14 de Agosto do corrente ano, a declaração (extracto) n.º 254/2003, rectifica-se que onde se lê "Secretária-Geral" deve ler-se "Secretária-Geral-Adjunta".

14 de Agosto de 2003. - A Secretária-Geral-Adjunta, Maria Helena Fernandes.