Aviso de Contumácia n.º 53/2003 - AP, de 6 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 53/2003 - AP. - A Dr.ª Maria dos Prazeres Rodrigues Silva, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 394/00.8GTVCT (ex-processo n.º 569/00), pendentes neste 1.º Juízo, por despacho de 24 de Outubro de 2002, foi declarada cessada a contumácia do arguido Herculano de Jesus Araújo da Silva, divorciado, motorista, nascido a 23 de Novembro de 1951, filho de António José Silva e de Cristina de Jesus Araújo, titular do bilhete de identidade n.º 3936649, emitido em 30 de Maio de 1999, pelo Arquivo de Identificação do Porto, actualmente residente no Bairro de Contumil, bloco 1, 724-C, Porto, conforme publicação do Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 11 de Abril de 2002.

30 de Outubro de 2002. - A Juíza de Direito, Maria dos Prazeres Rodrigues Silva. - O Escrivão-Auxiliar, Domingos L. O. de Faria.