Aviso de Contumácia n.º 56/2003 - AP, de 6 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 56/2003 - AP. - A Dr.ª Maria dos Prazeres Rodrigues Silva, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 2679/96.7TABRG (ex-processo n.º 249/98), pendentes neste 1.º Juízo, por despacho de 29 de Outubro de 2002, foi declarada cessada a contumácia do arguido Amílcar Cassiano Beselga Lopes, solteiro, comerciante, nascido a 25 de Janeiro de 1968, filho de Cassiano Augusto Lopes e de Maria Inocência Beselga, titular do bilhete de identidade n.º 10253353, emitido em 27 de Setembro de 1995, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, actualmente residente no lugar de Castainço, Penedono, conforme publicação do Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 4 de Maio de 1999.

5 de Novembro de 2002. - A Juíza de Direito, Maria dos Prazeres Rodrigues Silva. - O Escrivão-Auxiliar, Domingos L. O. de Faria.