Aviso de Contumácia n.º 339/2003 - AP, de 6 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 339/2003 - AP. - A Dr.ª Filipa de Frias Macedo, juíza de direito da 9.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, 3.ª Secção, faz saber que no processo comum, colectivo, n.º 768/94.1TCLSB, em que é arguido Carlos Pereira Ângelo, natural de Leiria, nascido em 11 de Junho de 1966, filho de Eduardo Francisco Anjo e de Maria de Jesus Pereira Alves, com última residência conhecida na Travessa das Recolhidas, 4, rés-do-chão, Pena, Lisboa, o qual se encontra acusado de um crime previsto e punido pelos artigos 296.º e 297.º, n.º 2, alíneas c) e h), do Código Penal, e por despacho de 28 de Outubro de 2002, foi declarada cessada a contumácia.

30 de Outubro de 2002. - A Juíza de Direito, Filipa de Frias Macedo. - A Escrivã-Auxiliar, Susana Gomes.