Aviso de Contumácia n.º 427/2003 - AP, de 6 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 427/2003 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que nos autos de processo comum n.º 110/99, a correrem termos neste Juízo e Secção contra a arguida Olga Maria de Barros de Oliveira, divorciada, operária de limpeza, nascida a 9 de Junho de 1966, na Venezuela, filha de Adriano de Barros e de Maria Alice de Oliveira, residente na Rua da Rigueira, Macinhata do Vouga, Águeda, foi declarada cessada a contumácia em que se encontrava aquela arguida, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

25 de Outubro de 2002. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - A Escrivã-Auxiliar, Cândida Magalhães.