Aviso de Contumácia n.º 437/2003 - AP, de 6 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 437/2003 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que nos autos de processo comum n.º 416/95, a correrem termos neste Juízo e Secção contra a arguida Maria Teresa de Jesus Silva, casada, doméstica, nascida a 21 de Setembro de 1962, natural de Angola, filha de João da Silva e de Maria do Carmo Mesquita Pinto, residente na Rua Nova, 4, Vila Flor, foi declarada cessada a contumácia em que se encontrava aquela arguida, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

31 de Outubro de 2002. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - O Escrivão-Auxiliar, Pedro Moreira.