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Ato Original
Despacho n.º 13 535/2005 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico, nos termos da deliberação n.º 17 do senado universitário, em sessão de 22 de Janeiro de 2003, e do despacho reitoral n.º 262/R/2003, que instituiu o curso de mestrado em Estudos Portugueses Interdisciplinares na Universidade Aberta, adiante designado por mestrado, determino o seguinte para o curso de 2005-2007:
1 - O prazo de apresentação de candidaturas ao mestrado decorrerá de 1 a 17 de Setembro de 2005.
2 - O prazo para a confirmação da matrícula e inscrição no mestrado decorrerá de 11 a 20 de Outubro de 2005.
3 - O número de inscrições para o curso de especialização conducente ao mestrado é fixado no mínimo de 10 e máximo de 40.
3.1 - O número mínimo de inscrições para uma área científica funcionar é de cinco.
3.2 - O número mínimo de estudantes inscritos para o funcionamento em cada um dos locais é de 10.
4 - O número de vagas reservadas a candidatos oriundos de escolas do ensino superior é fixado em dois.
5 - A percentagem de vagas reservadas a entidades com protocolo com a Universidade Aberta é de quatro, segundo os termos definidos naquele.
6 - O mestrado funciona em regime de ensino presencial:
Em Lisboa, nas instalações da Universidade Aberta;
Em Coimbra (Delegação);
No Seixal, nas instalações da MUNDET.
6.1 - Os candidatos deverão indicar o local escolhido por ordem de preferência.
6.2 - A Universidade Aberta através de outro despacho proporciona também o funcionamento de um mestrado em Estudos Portugueses Interdisciplinares em regime online.
7 - As actividades lectivas terão início em 27, 28 ou 29 de Outubro de 2005, consoante os locais onde esta se desenvolve.
8 - O mestrado é um curso de carácter formal e organiza-se no sistema de unidades de crédito e no sistema ECTS.
9 - A duração máxima é de dois anos, ocupando a parte curricular um ano e encontrando-se reservado um segundo ano para a preparação, orientação e apresentação da dissertação.
10 - O montante das propinas para este curso é de Euro 1600, assim distribuídos:
Euro 500, no acto da matrícula (inclui a taxa de matrícula);
Euro 400, na segunda prestação (até 31 de Janeiro de 2006);
Euro 400, na terceira prestação (até 28 de Abril de 2006);
Euro 300, na inscrição no 2.º ano (preparação da dissertação).
10.1 - Não haverá lugar a devolução, em caso de desistência.
11 - O júri de seriação dos candidatos é composto por:
Presidente - Doutor João Luís Cardoso.
Vogais efectivos:
Doutor Rui de Azevedo Teixeira.
Doutora Ana Paula Avelar.
Vogal suplente - Doutora Ana Nascimento Piedade.
12 - As informações sobre este mestrado poderão ser solicitadas ao Núcleo de Informações da Universidade Aberta, Rua da Imprensa Nacional, 100, 1250-127 Lisboa, telefone: 213916588; linhas azuis: 808200215/216/523, ou fax: 213970841, ou e-mail: Infosac@univ-ab.pt ou www.univ-ab.pt/cursos/mestrados.
13 - Estrutura curricular:
1 de Junho de 2005. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.
