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Ato Original
Rectificação n.º 628/2004 - AP. - Por ter saído com inexactidão a deliberação n.º 1209/2004 - AP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 15 de Julho, apêndice n.º 92, onde se lê "Helena Maria Silva Gonçalves - ratificado despacho do vogal do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 30 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto de Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeira, pelo período de três meses renováveis por igual período, com produção de efeitos a 14 de Abril de 2004." deve ler-se "Helena Maria Silva Gonçalves - ratificado o despacho do vogal do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 25 de Fevereiro de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto de Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeira, pelo período de três meses renováveis por igual período, com produção de efeitos a 24 de Março de 2004."
24 de Março de 2004. - O Presidente do Conselho de Administração, Jorge Branco.