Declaração n.º 16/2004 (2.ª série) - AP, de 2 de setembro

Declaração n.º 16/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 14 de Junho de 2004:

Dr. Jorge de Almeida Pereira, assistente hospitalar de cirurgia geral - autorizada a licença sem vencimento de longa duração, ao abrigo do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 11/93, de 10 de Janeiro, Estatuto Nacional de Saúde, com início em 10 de Julho de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

29 de Julho de 2004. - A Presidente do Conselho de Administração, Ana Maria Abrantes Mendes Abrantes.