Deliberação n.º 632/2003, de 8 de maio

Deliberação n.º 632/2003. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 12 de Março de 2003:

Licenciado José Manuel de Carvalho Neves Leitão, procurador-geral-adjunto na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo - nomeado em comissão de serviço para os Supremos Tribunais.

Licenciada Maria Teresa Samuel Naia, procuradora-geral-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo - colocada, a seu pedido, na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo.

Licenciado Dinis dos Santos Martins da Silva, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo - colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo.

Licenciado Fernando da Silva Carneiro, procurador-geral-adjunto na sede do distrito judicial de Lisboa - nomeado em comissão de serviço para os Supremos Tribunais.

Licenciada Alda Cristina de Freitas Fernandes, procuradora-geral-adjunta na sede do distrito judicial de Évora - nomeada em comissão de serviço com a categoria de auditora jurídica.

Licenciada Maria Clara Rodrigues, procuradora-geral-adjunta na situação de disponibilidade - colocada, a seu pedido, em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo.

Licenciado António Henrique Lourenço Farinha, procurador-geral-adjunto na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - nomeado em comissão de serviço para os Supremos Tribunais.

Licenciado Paulo José Rodrigues Antunes, procurador-geral-adjunto na sede do distrito judicial de Évora - transferido e colocado, a seu pedido, na sede do distrito judicial de Lisboa.

Licenciado Carlos Sampaio Barbosa, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Braga - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo.

Licenciado Pedro Manuel Dias Delgado, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Viseu - promovido a procurador-geral-adjunto e nomeado em comissão de serviço com a categoria de auditor jurídico.

Licenciado António Júlio Caetano Correia, procurador da República no círculo judicial de Leiria - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado, a seu pedido, na sede do distrito judicial de Lisboa.

Licenciada Maria de Fátima da Graça Carvalho, procuradora da República, em comissão de serviço como vogal no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República - promovida a procuradora-geral-adjunta, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciada Maria Isabel Pratinha de Araújo, procuradora da República no círculo judicial de Viana do Castelo - promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada na sede do distrito judicial de Évora e destacada, por conveniência de serviço, para o distrito judicial do Porto.

Licenciado Júlio Alberto Carneiro Pereira, procurador da República em comissão de serviço na Direcção-Geral de Serviços e Fronteiras - promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciado Alberto Fernandes Brás, procurador da República em comissão de serviço na Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciado Francisco Moreira Maia Neto, procurador da República no círculo judicial do Porto - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado na sede do distrito judicial de Lisboa.

Licenciado Gilberto da Silva Seabra, procurador da República no círculo judicial de Lisboa - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado, a seu pedido, na sede do distrito judicial de Lisboa.

Licenciada Maria Armanda Torres Monteiro, procuradora da República no círculo judicial de Braga - promovida a procuradora-geral-adjunta, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada na sede do distrito judicial de Évora.

Licenciada Maria Teresa Candeias de Almeida Gomes Gouveia de Albuquerque, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa - promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada, a seu pedido, na sede do distrito judicial de Évora.

Licenciado Joaquim Bernardo Corte, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa - colocado, a seu pedido, no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa.

Licenciada Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro, procuradora da República no Porto, área de jurisdição de família e menores - colocada, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciada Margarida Maria Pascoal Sarmento, procuradora da República no círculo judicial de Braga - transferida e colocada, a seu pedido, no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Braga.

Licenciado Manuel de Amorim Corga, procurador da República no círculo judicial de Gondomar em comissão especial de serviço em Macau - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição de família e menores, continuando na referida comissão especial de serviço.

Licenciado Aires de Sousa Loureiro, procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Viseu.

Licenciada Maria Raquel Poças Vicente da Rosa, procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa.

Licenciado António Ferreira Gonçalves, procurador da República no círculo judicial de Coimbra - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra.

Licenciado João Aibéo Fernandes Nogueira, procurador da República em Lisboa, área de jurisdição de família e menores - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Cláudia Maria Ramos Lobo, procuradora da República no círculo judicial de Vila Nova de Famalicão - transferida e colocada, a seu pedido, no círculo judicial de Braga.

Licenciada Emília Alves Martins, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição cível - transferida e colocada, a seu pedido, no círculo judicial de Coimbra.

Licenciada Eucária Maria Martins Vieira, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar nos Supremos Tribunais - colocada, a seu pedido, nos Supremos Tribunais.

Licenciada Amélia Maria Madeira Cordeiro, procuradora da República em comissão de serviço como assessora do gabinete do Procurador-Geral da República - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciado Albano Manuel Morais Pinto, procurador da República no círculo judicial das Caldas da Rainha em comissão eventual de serviço na Polícia Judiciária - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Leiria, mantendo a referida comissão eventual de serviço.

Licenciado António José Dias de Azevedo, procurador da República no Porto, área de jurisdição criminal - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Braga.

Licenciada Teresa de Jesus Oliveira de Almeida, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição cível, em comissão de serviço como assessora do gabinete do Procurador-Geral da República - transferida e colocada, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciado Manuel Simões Azenha, procurador da República no círculo judicial de Santiago do Cacém - transferido e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Faro.

Licenciado Fernando Vitorino de Seixas Queirós, procurador da República no Porto, área de jurisdição criminal - transferido e colocado, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição de família e menores.

Licenciado Sérgio Augusto Fernandes Barreira, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição de família e menores - colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.

Licenciada Julieta Maria Valadas Monginho, procuradora da República no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lis boa - transferida e colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciada Maria da Conceição Lourenço Martins Dinis, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição laboral - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciado Fernando Manuel Dinis Gouveia Pacheco, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Cascais - colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Cascais.

Licenciado Gonçalo Maria Pereira de Melo Breyner, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição criminal - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.

Licenciado José António Ferreira Espada Niza, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição criminal - colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, procurador da República em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição laboral, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciado Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, procurador da República em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Santiago do Cacém, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, procurador da República em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Vila Nova de Famalicão, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciada Maria Filomena Miranda de Almeida Cunha, procuradora-adjunta na comarca de Cascais - promovida por concurso a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Licenciado José Virgílio de Bessa Ferreira, procurador-adjunto na comarca de Paços de Ferreira - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado José António Góis Nunes, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Cecília Maria Castro de Sousa, procuradora-adjunta na comarca das Caldas da Rainha - promovida por concurso a procuradora da República e colocada no círculo judicial das Caldas da Rainha.

Licenciado José Manuel Esteves da Cruz, procurador-adjunto na comarca de Cascais - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Licenciado António Joaquim Chaves Baloca, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado Carlos da Costa Cardoso, procurador-adjunto na comarca do Funchal - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado António Augusto Tolda Pinto, procurador-adjunto na comarca de Braga - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no círculo judicial de Vila Nova de Famalicão.

Licenciado António Augusto Artilheiro, procurador-adjunto na comarca de Tomar - promovido por antiguidade a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no círculo judicial de Tomar.

Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, procuradora-adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - promovida por antiguidade a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira, procuradora-adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, em comissão de serviço no Gabinete de Documentação e de Direito Comparado - promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada no círculo judicial de Loures, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciado Manuel António da Silva Marques, procurador-adjunto na comarca de Barcelos - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no círculo judicial de Viana do Castelo.

Licenciado Manuel António Cardoso da Costa Sampaio, procurador-adjunto na comarca de Fafe - promovido por antiguidade a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no círculo judicial de Cascais.

Licenciado José Luís Ferreira Trindade, procurador-adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no círculo judicial de Leiria.

Licenciado João Marcos Pavão Alves de Morais, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira, procurador-adjunto em comissão de serviço na Inspecção-Geral da Administração Interna - promovido por concurso a procurador da República e colocada no círculo judicial de Vila Franca de Xira, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciada Maria da Graça Valério Vicente da Silveira de Azevedo, procuradora-adjunta na comarca de Cascais - promovida por concurso a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada no círculo judicial de Oeiras.

Licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, procurador-adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, em comissão eventual de serviço, na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no círculo judicial de Loures, cessando a referida comissão eventual de serviço.

Licenciada Maria João Jordão Pinto Lobo, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - promovida por concurso a procuradora da República e colocada no círculo judicial de Almada.

Licenciado Rui Jorge Guedes de Faria Amorim, procurador-adjunto na comarca de Amarante - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no círculo judicial de Vila Franca de Xira.

Licenciada Maria Margarida Ferreira Martins Bordalo Lema, procuradora-adjunta na comarca de Coimbra - promovida por antiguidade a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada no Porto, área de jurisdição de família e menores.

Licenciado Domingos André Pires Caldeira, procurador-adjunto na comarca do Seixal - promovido por antiguidade a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Licenciado Mário Luís Garraz Godinho, procurador-adjunto na comarca do Barreiro - promovido por antiguidade a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciada Ana Maria Fernandes Rendeiro Bernard, procuradora-adjunta na comarca de Aveiro - promovida por antiguidade a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado Celso José Gomes da Costa Furtado Cabral, procurador-adjunto na comarca de Viseu - promovido por antiguidade a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado na comarca de Santiago do Cacém.

Licenciada Maria José Trindade Soares Nunes de Carvalho, procuradora-adjunta na comarca de Soure - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Coimbra.

Licenciada Maria Fernanda Pires Tavares Martins, procuradora-adjunta na comarca de Aveiro - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Loulé.

Licenciada Isabel Maria Rosa Furtado Cabral Gomes da Costa, procuradora-adjunta na comarca de São Pedro do Sul - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Mangualde.

Licenciado António José Gonçalves Guerreiro dos Santos, procurador-adjunto na comarca de Sintra - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Viana do Castelo.

Licenciada Eugénia Maria Calado Ferreira Morgado, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição criminal - colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição cível - colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciada Venília da Silva Ferreira Guimarães, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - colocada, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.

Licenciado Carlos Alberto dos Reis Rodrigues, procurador-adjunto na comarca de Lagos - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Portimão.

Licenciado António José da Silva Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Vagos - transferido e colocado por conveniência de serviço na comarca de Albufeira.

Licenciada Elsa Margarida Raimundo Dias Lopes da Silva Perdigão, procuradora-adjunta na comarca de Rio Maior - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca das Caldas da Rainha.

Licenciada Fátima Maria Moreira Alves Correia, procuradora-adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - transferida e colocada, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciada Maria do Rosário Belo de Almeida Pascoal, procuradora-adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - transferida e colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Vera Cristina da Silva Gomes de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Seia - transferida e colocada, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra.

Licenciado João Luís Barrocas Salgado, procurador-adjunto na comarca de Vila Viçosa - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Elvas.

Licenciada Anabela Rodrigues Nunes da Conceição Duarte, procuradora-adjunta na comarca de Loures - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado João Augusto Silva Bastos, procurador-adjunto na comarca de Albergaria-a-Velha - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Viseu.

Licenciado António José Coelho Rodrigues, procurador-adjunto na comarca do Porto - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Vila Nova de Gaia.

Licenciado Hélder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, procurador-adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Cascais.

Licenciada Ângela de Fátima Sequeira Farinho, procuradora-adjunta na comarca de Loures - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado José Luís Pereira Forte, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Sintra - colocado, a seu pedido, na comarca de Sintra.

Licenciada Marta Maria da Silva Gomes, procuradora-adjunta na comarca de Vila Verde - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Braga.

Licenciado Jorge Manuel Semedo Pereira de Jesus Rovisco, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - colocado, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciado Carlos Manuel de Jesus Guerra, procurador-adjunto na comarca de Mangualde - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Viseu.

Licenciado Guilherme José Monteiro, procurador-adjunto na comarca de Valpaços - transferido e colocado, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciada Teresa Alexandra Salvado Cortiço de Sousa Correia, procuradora-adjunta na comarca de Ponte de Sor - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Abrantes.

Licenciado José Caetano Pais Salvado, procurador-adjunto na comarca de Évora - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Cascais.

Licenciado José António Vaz Pires, procurador-adjunto na comarca de Mirandela - transferido e colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Paula Sofia Fernandes de Leão Serra, procuradora-adjunta na comarca de Coruche - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Cascais.

Licenciado António Manuel Teles de Sousa Brandão, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca do Funchal.

Licenciado Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Sintra - colocado, a seu pedido, na comarca de Sintra.

Licenciado Nuno Filipe Castel-Branco Leitão, procurador-adjunto na comarca de Mirandela - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Vila Nova de Gaia.

Licenciada Elisabete Mendonça Simão, procuradora-adjunta na comarca do Montijo - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Cascais.

Licenciada Paula Cristina Lopes dos Santos, procuradora-adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Loures.

Licenciada Ana Maria Fialho Marinho de Castro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - colocada, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciada Anabela Cardoso da Cruz Boavida Marques, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - colocada, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciada Irene Espinheira de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Oliveira de Azeméis - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Santa Maria da Feira.

Licenciado Bruno Dias da Silva Espírito Santo, procurador-adjunto na comarca de Peso da Régua - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Albergaria-a-Velha.

Licenciada Maria Isabel Moreira Carvalho, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Loures.

Licenciado Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - colocado, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciada Maria Filomena Mangualde da Saúde Lourenço, procuradora-adjunta na comarca de Porto de Mós - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Tomar.

Licenciado José Carlos Borges Carreira, procurador-adjunto na comarca de Portimão - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca do Montijo.

Licenciada Ana Catarina Mota Fernandes, procuradora-adjunta na comarca da Marinha Grande - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Aveiro.

Licenciado Manuel Filipe Leal, procurador-adjunto na comarca de Setúbal - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca do Barreiro.

Licenciado Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Sesimbra - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Santiago do Cacém.

Licenciado José António Lopes Ranito, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição cível - nomeado em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Sintra.

Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, procurador-adjunto na comarca de Porto de Mós - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Aveiro.

Licenciada Dulce Maria Pereira Costa Marta, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Setúbal - colocada, a seu pedido, na comarca de Setúbal.

Licenciado Rui Pedro Correia Ramos Marques, procurador-adjunto na comarca de Guimarães - nomeado em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Sintra.

Licenciada Katya Melanie da Cruz do Nascimento Lopes Fernandes, procuradora-adjunta na comarca de Benavente - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Évora.

Licenciada Ana Helena Pires Costa de Bastos Monteiro, procuradora-adjunta na comarca de Santa Maria da Feira - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Paços de Ferreira.

Licenciado Luís Filipe Cabral Almiro Pinto Ferreira, procurador-adjunto na comarca de Peso da Régua - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de São Pedro do Sul.

Licenciada Maria João Abreu Clemente Duarte dos Santos Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Lagos - transferida e colocada, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciado José Carlos de Jesus Ferreira Fernandes, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santarém - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciada Isabel Maria de Carvalho Pinto Barreira dos Santos, procuradora-adjunta na comarca de Vila Real - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Ílhavo.

Licenciado Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, procurador-adjunto na comarca do Cartaxo - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca do Seixal.

Licenciada Patrícia Alexandra Ferreira Barão, procuradora-adjunta na comarca de Ourém - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, procurador-adjunto na comarca de Abrantes - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado Adão Paulo Marinho da Conceição Carvalho, procurador-adjunto na comarca de Guimarães - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Barcelos.

Licenciada Liliana Paula Feiticeiro Pereira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca do Cartaxo.

Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, procuradora-adjunta na comarca de Loulé - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciada Maria Paula de Matos Monteiro, procuradora-adjunta na comarca de Marco de Canaveses - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada na comarca de Gondomar.

Licenciada Maria Goretti Barros de Oliveira Martins Silva Dias, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Santa Maria de Feira.

Licenciada Lurdes Maria Queirós da Fonseca, procuradora-adjunta na comarca de Monção - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Guimarães.

Licenciada Rita Alexandra Ramos Madeira dos Santos, procuradora-adjunta na comarca de Vila Real de Santo António - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciado João Manuel de Vasconcelos Machado Teixeira Alves, procurador-adjunto na comarca de Marco de Canaveses - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Fafe.

Licenciado Tiago Nuno do Carmo Fernandes da Rocha Reis, procurador-adjunto na comarca de Arcos de Valdevez - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Guimarães.

Licenciada Maria Madalena Pereira Azevedo, procuradora-adjunta na comarca de Chaves - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Amarante.

Licenciado José Carlos Barreiros Freire, procurador-adjunto na comarca de Lagos - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, procurador-adjunto na comarca de Faro - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Setúbal.

Licenciada Edite Paula de Almeida Pinho, procuradora-adjunta na comarca de Vila Real de Santo António - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Oliveira de Azeméis.

Licenciado António Miguel Fernandes Madureira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Mirandela.

Licenciada Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pita, procuradora-adjunta na comarca de Loulé - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciada Maria José Gomez de Agrela Cabral de Soveral, procuradora-adjunta na comarca de Olhão - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Loulé.

Licenciada Isaura Maria Martins Ricardo, procuradora-adjunta na comarca do Funchal - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Sesimbra.

Licenciada Maria Rosa da Costa Moreira, procuradora-adjunta na comarca de Santa Cruz - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Marco de Canaveses.

Licenciada Maria de Fátima Santos Maduro, procuradora-adjunta na comarca de Silves - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Vila Pouca de Aguiar.

Licenciado Alfredo Machado Chaves, procurador-adjunto na comarca de Ponta do Sol - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Mirandela.

Licenciada Maria Silvina Cardoso Marcelino, procuradora-adjunta na comarca de Albufeira - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Benavente.

Licenciada Fátima Maria Fernandes Henriques, procuradora-adjunta na comarca de Olhão - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Santarém.

Licenciada Helena Cristina de Sousa Loureiro Horta e Melo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Mealhada - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Vagos.

Licenciada Lídia Susana Pinto Bugalho de Almeida, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar nas comarcas agregadas de Fronteira/Avis - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, nas comarcas agregadas de Fronteira/Avis.

Licenciada Ana Cristina Correia de Barros Trindade, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca do Bombarral - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca do Bombarral.

Licenciada Paula de Almeida Esteves, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vouzela - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Seia.

Licenciada Luzia Maria Pereira Alegria, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Reguengos de Monsaraz - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Reguengos de Monsaraz.

Licenciada Sílvia Cristina Sousa dos Santos Amorim, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar nas comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, nas comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor.

Licenciado Diogo Guilherme Barros e Cunha Pereira Coutinho, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castelo de Paiva - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Vila Real.

Licenciada Ana Sofia Martins Rendas Amado, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Alcácer do Sal - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Rio Maior.

Licenciado Nuno Luís Amador Branco Rebocho, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar nas comarcas agregadas de Cuba/Portel - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, nas comarcas agregadas de Cuba/Portel.

Licenciado Raul Manuel Barreiros Farias, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Ourique - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca Ourique.

Licenciado Gaspar Hernâni de Faria Veloso Pereira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Amares - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Vila Verde.

Licenciada Eunice Carrêlo Marcelino, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Ferreira do Zêzere - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca Ferreira do Zêzere.

Licenciada Ana Raquel de Freitas Alegre Ribeiro, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Sever do Vouga - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Castelo de Paiva.

Licenciado José Manuel Ferreira da Rocha, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponte da Barca - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Marco de Canaveses.

Licenciada Sílvia Maria Frias Gaspar, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Moura - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Alcácer do Sal.

Licenciada Ana Margarida Nunes Simões, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Mira - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Mira.

Licenciada Susana Maria da Costa Almeida, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Almeirim - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Almeirim.

Licenciada Susana Leonor Coelho de Sousa, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Golegã - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca da Marinha Grande.

Licenciada Susana Luísa de Figueiredo e Catarino, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Celorico de Basto - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Celorico de Basto.

Licenciada Carla Alexandra de Jesus Almeida, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar nas comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, nas comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura.

Licenciada Sónia Daniela Fernandes de Sousa Moreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca da Nazaré - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Coruche.

Licenciada Sílvia Isabel Soares Forte Marques Bom, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide.

Licenciada Luísa Margarida de Pereira Abrantes, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Tábua - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Tábua.

Licenciado João Paulo Afonso Amaro, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Vieira do Minho - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Vieira do Minho.

Licenciada Maria da Graça Pereira Fantazia Teixeira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Praia da Vitória - colocada, a seu pedido, na comarca de Vila Praia da Vitória.

Licenciada Susana Filipa Paredes Leandro, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Figueiró dos Vinhos - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca do Cadaval.

Licenciada Alexandra Maria Simões Ferreira Matias, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Cabeceiras de Basto - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Monção.

Licenciada Maria Leonor da Silva Teixeira de Vasconcelos, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Baião - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Baião.

Licenciada Maria Teresa de Oliveira Campos Carmo Silva, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar nas comarcas agregadas de Sátão/Fornos de Algodres - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Mealhada.

Licenciado Luís Miguel Cristino da Silva Campos, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Odemira - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Odemira.

Licenciado Jorge Humberto Morais da Silva Fernandes, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Nelas - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca da Nazaré.

Licenciada Sofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso Pires, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Montalegre/Boticas - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Arcos de Valdevez.

Licenciado Rui Manuel Lopes Garcia, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Almeida - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Almeida.

Licenciada Ana Paula Gamboa de Campos Dias Ferreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ansião - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Porto de Mós.

Licenciada Maria Teresa Correia Pinto, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Armamar/Tabuaço - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Cabeceiras de Basto.

Licenciado Marco Alexandre Mendes Gomes, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Celorico da Beira transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Porto de Mós.

Licenciada Rosa Maria Rebelo de Almeida, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Trancoso - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Vila Viçosa.

Licenciada Madalena Marisa Moreira Filipe, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Cinfães - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Cinfães.

Licenciada Helena Maria dos Anjos Almeida de Carvalho Fortuna, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar nas comarcas agregadas de Meda/Vila Nova de Foz Côa - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, nas comarcas agregadas de Meda/Vila Nova de Foz Côa.

Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Castro Daire - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca da Golegã.

Licenciado Nuno Miguel Martins Viegas, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Ponta do Sol - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Faro.

Licenciada Bárbara Patrícia Leite Pereira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moimenta da Beira - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Peso da Régua.

Licenciado André Esteves, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Vila Pouca de Aguiar - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, nas comarcas agregadas de Montalegre/Boticas.

Licenciada Carla Maria de Matos Dâmaso Pratas, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo - transferida e colocada, a seu pedido, na comarca de Ourém.

Licenciada Maria Manuela Pereira de Carvalho, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar nas comarcas agregadas de Murça/Sabrosa - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Soure.

Licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar nas comarcas, agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Amares.

Licenciada Ana Paula Ramos Rebelo, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca do Sabugal - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Moimenta da Beira.

Licenciado Eduardo Manuel Costa Ferreira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Miranda do Douro/Vimioso - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Chaves.

Licenciada Paula Cristina Silva Nunes de Moura, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de São Vicente - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Ponte de Sor.

Licenciada Maria de Fátima Bacalhau Rovisco de Bastos, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar na comarca da Horta - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Moura.

Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Franca do Campo - transferido e colocado, a seu pedido, na comarca de Peso da Régua.

(Prazo para aceitação da nomeação - 5 dias para o continente e 20 dias para as Regiões Autónomas.)

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Abril de 2003. - O Secretário, Jorge Albino Alves Costa.