Despacho (extracto) n.º 4594/2003 (2.ª série) - AP, de 10 de setembro

Despacho (extracto) n.º 4594/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho da coordenadora da Sub-Região de Saúde de Lisboa de 11 de Julho de 2003:

Maria da Graça Castelo Branco de Azevedo Mendes Horák, enfermeira graduada do Centro de Saúde da Parede - autorizado o regime de trabalho a tempo parcial, vinte horas semanais, ao abrigo do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, e do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 70/2000, de 4 de Maio, com efeitos reportados a 1 de Fevereiro de 2002. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

1 de Agosto de 2003. - A Coordenadora, Sílvia Graça.