Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 16 067/2005 (2.ª série). - António José Oliveira Júnior nasceu em São João da Madeira (1864-1935) mas cedo começou a trabalhar como aprendiz de chapeleiro numa pequena fábrica de seu pai. Cioso de conhecimentos e de saber, dedicou-se igualmente ao estudos do movimento operário da época e debateu-se pela dignificação da classe operária.
Em 1891, estabeleceu com o seu velho companheiro de trabalho Álvares Pardal uma pequena fábrica de chapelaria - Oliveira, Palmares & C.ª Persistindo na pesquisa de novos horizontes, introduziu a indústria de chapéu de feltro, onde implantou a primeira máquina a vapor - Empresa Industrial de Chapelaria (1914).
Foi galardoado com a comenda de mérito e benemerência em 1930.
Um verdadeiro lutador e benemérito da sua terra, velou pela vida dos mais desprotegidos - 1.º provedor da misericórdia local, foi vereador da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e pugnou pela independência e progresso económico de São João da Madeira.
Pelo exposto, é justa a proposta da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São João da Madeira, São João da Madeira, que obteve a concordância da Câmara Municipal, no sentido da atribuição do nome Oliveira Júnior àquela escola.
Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino que a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São João da Madeira e passe a denominar-se Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Oliveira Júnior, São João da Madeira.
4 de Julho de 2005. - O Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.
