Deliberação n.º 1209/2004 - AP, de 15 de julho

Deliberação n.º 1209/2004 - AP. - Por deliberações do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 20 de Maio de 2004, proferida no âmbito da competência subdelegada pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (despacho n.º 18 925/2002, de 26 de Agosto):

Sónia Cristina Ramos Silva Leal - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de assistente administrativa, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 19 de Abril de 2004.

Helena Paula Malheiro Esteves Almeida - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 30 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 12 de Abril de 2004.

Soraia Cristina Viegas Fernandes - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 30 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 12 de Abril de 2004.

Maria Dulce Fernandes Matos - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 30 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 12 de Abril de 2004.

Madalena Pereira Marques - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 30 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 12 de Abril de 2004.

Rosa de Jesus Nunes Baeta - ratificado o despacho do vogal do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 18 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 7 de Abril de 2004.

Ricardo Jorge Silva Soeiro - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 20 de Abril de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 3 de Maio de 2004.

Francisco Manuel Dias Costa Sousa - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 6 de Abril de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 3 de Maio de 2004.

Ana Paula Silva Festas Marques - ratificado o despacho do vogal do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 5 de Abril de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 5 de Maio de 2004.

Pedro Miguel Raposo Jesus Rodrigues - ratificado o despacho do vogal do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 20 de Fevereiro de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de motorista de ligeiros, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 29 de Março de 2004.

Mário João Sameiro Fernandes - ratificado o despacho do vogal do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 11 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de motorista de ligeiros, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 14 de Abril de 2004.

José Guilherme Araújo Basto - ratificado o despacho do vogal do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 11 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de motorista de ligeiros, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 20 de Abril de 2004.

Dolores Maria Corôa Prudêncio - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 23 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de farmácia, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 12 de Abril de 2004.

Rita Santos Branco Aires Mateus - ratificado o despacho do vogal do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 11 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de farmácia, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 19 de Abril de 2004.

Ana Cláudia Policarpo Simas Medeiros - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de técnico superior de 2.ª classe do regime geral, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 19 de Abril de 2004.

Maria do Souto Monteiro Maia - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de técnico superior de 2.ª classe do regime geral, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 9 de Maio de 2004.

António Bejar Castro - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeiro, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 5 de Abril de 2004.

Narcisa Maria Romero Servian - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeira, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 15 de Abril de 2004.

António Rodrigues Estepa - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeiro, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 15 de Abril de 2004.

Maria da Conceição Pereira - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeiro, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 6 de Maio de 2004.

Helena Maria Silva Gonçalves - ratificado o despacho do vogal do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 30 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeira, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 14 de Abril de 2004.

Cláudia Alexandra Mouzinho Oliveira - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 30 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeira, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 19 de Abril de 2004.

Ornélia Dominguez Ferrer - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 23 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeira, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 13 de Abril de 2004.

Helena Maria Silva Gonçalves - ratificado o despacho do vogal do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 30 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeira, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 14 de Abril de 2004.

Óscar Cruz Salgado - ratificado o despacho do vogal do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 5 de Abril de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeiro, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 14 de Abril de 2004.

Maria de la Paz Orellana Navarro - ratificado o despacho do vogal do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 30 de Março de 2004, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeira, pelo período de três meses, renováveis por igual período, com produção de efeitos a 26 de Abril de 2004.

(Isentas de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

8 de Junho de 2004. - O Vogal do Conselho de Administração, Amândio Antunes.