Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 1853/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de Outubro de 2005, a p. 14 532, o despacho (extracto) n.º 21 288/2005 (2.ª série), referente a Carlos Miguel Rodrigues Pestana, rectifica-se que onde se lê "Carlos Manuel Rodrigues Pestana" deve ler-se "Carlos Miguel Rodrigues Pestana".
28 de Outubro de 2005. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.
