Aviso de Contumácia n.º 12897/2000 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 12 897/2000 - AP. - O Dr. Elias Arantes Tomé, juiz de direito do 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, nos autos de processo comum, colectivo, n.º 303/97, que o Ministério Público move contra o arguido Américo Manuel Moreira Costa Oliveira, solteiro, cortador de carnes verdes, nascido a 18 de Agosto de 1960, filho de Américo José Fernandes de Oliveira e de Maria Moreira da Costa, natural de Matosinhos, Matosinhos, titular do bilhete de identidade n.º 5854986, de 28 de Novembro de 1977, emitido em Lisboa, residente na Rua das Agras, 39, Guifões, 4450 Matosinhos, foi, por despacho de 25 de Fevereiro de 2000, declarada cessada a sua contumácia e, consequentemente, declaradas cessadas as respectivas implicações.

29 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, Elias Arantes Tomé. - A Oficial de Justiça, Belisa Moreno.