Aviso de Contumácia n.º 12940/2000 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 12 940/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 17 de Março de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 156/91, a correrem termos pelo 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, que o Ministério Público move contra o arguido Sérgio Gonçalves Almeida, casado, mecânico, nascido a 22 de Junho de 1964, no Rio de Janeiro, Brasil, residente (última conhecida) em Campo, Ribeira de Fráguas, Albergaria-a-Velha, foi declarada cessada a situação de contumácia em que o arguido se encontrava.

17 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Maria de Fátima Rocha Bessa. - O Oficial de Justiça, Rui Oliveira.