Aviso de Contumácia n.º 13055/2000 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 13 055/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 290/98, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido José Manuel Oliveira Silva, casado, carpinteiro, nascido a 8 de Fevereiro de 1965, em Campanhã, Porto, filho de Felisberto Moreira da Silva e de Maria Emília de Oliveira, portador do bilhete de identidade n.º 7033430, com última residência conhecida na Rua de Estremo Fânzeres, 8, 1.º, Fânzeres, Gondomar, foi declarada cessada a contumácia, em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

17 de Março de 2000. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)