Aviso de Contumácia n.º 13066/2000 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 13 066/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum n.º 59/95, que corre termos pelo 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós, que o Ministério Público move contra o arguido Rui Rodrigues Rosa, solteiro, filho de José Francisco Rosa e de Teresa de Jesus Reis, nascido a 12 de Setembro de 1960, natural de Maceira, Leiria, portador do bilhete de identidade n.º 7556367, emitido em 14 de Janeiro de 1991, ausente em parte incerta, e com última residência conhecida em Calvaria de Cima, tendo este arguido sido indiciado da prática de um crime de falso testemunho, previsto e punido pelo artigo 402.º, n.º 1 do Código Penal, foi, por despacho de 2 de Março de 2000, declarada cessada a contumácia.

15 de Março de 2000. - O Juiz de Direito, Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha. - A Oficial de Justiça, Margarida Caçador Vieira.