Rectificação n.º 1683/2005, de 10 de outubro

Rectificação n.º 1683/2005. - O despacho n.º 16 845/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2005, contém um lapso no elenco constante do n.º 1, sendo necessário proceder à respectiva rectificação. Assim, rectifica-se que onde se lê "Euro250 por sala quando o número de alunos por sala for superior a 5 e inferior a 10" deve ler-se "Euro250 por sala quando o número de alunos por sala for superior a 5 e inferior ou igual a 10".

22 de Setembro de 2005. - A Chefe do Gabinete, Maria José Morgado.