Despacho n.º 21267/2005 (2.ª série), de 10 de outubro

Despacho n.º 21 267/2005 (2.ª série). - Apesar de uma presença muito fugaz, António Fogaça foi um poeta de sensibilidade apurada, imaginação fértil e infinita capacidade criadora. Urbano Tavares Rodrigues refere-se-lhe como um "romântico de costela realista".

Valoroso expoente da literatura barcelense, faleceu aos 25 anos de idade. Publicou o seu primeiro e único livro, Versos da Mocidade, em 1887. Foi reeditado em 1903.

A Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Bairro da Misericórdia, Vila Frescainha (São Martinho), Barcelos, localiza-se nas imediações da Praceta de António Fogaça e António Fogaça é filho da freguesia onde se situa a Escola - Vila Frescainha (São Martinho).

Pelo exposto, é justa a proposta do Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira, Barcelos, onde está inserido o estabelecimento de ensino, que obteve a concordância da Câmara Municipal no sentido de atribuição do nome António Fogaça àquela Escola.

Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Bairro da Misericórdia, Vila Frescainha (São Martinho), Barcelos, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância António Fogaça, Barcelos.

19 de Setembro de 2005. - O Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.