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Ato Original
Aviso n.º 3367/2005 (2.ª série) - AP. - Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, torna-se público que nesta Câmara Municipal se efectuaram celebrações e renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo com os seguintes indivíduos, durante o mês de Março de 2005:
Contratos:
Manuel Salvação Santos Paulista, com a categoria de guarda-nocturno, para exercer funções na Divisão de Apoio à Produção, remunerado pelo escalão 1, índice 133, pelo prazo de 12 meses com início em 1 de Março de 2005.
Alfredo Dias Guerra, com a categoria de carpinteiro, para exercer funções na Divisão de Obras Municipais, remunerado pelo escalão 1, índice 142, pelo prazo de 12 meses, com início em 3 de Março de 2005.
Paulo Jorge Ramos Damiães, com a categoria de técnico profissional de 2.ª classe, para exercer funções na Divisão de Obras Municipais, remunerado pelo escalão 1, índice 199, pelo prazo de 12 meses com início em 3 de Março de 2005.
Magda Sofia Marques Raposo de Oliveira com a categoria de arquitecto paisagista - estagiário, para exercer funções na Divisão de Administração Urbanística, remunerada pelo escalão 1, índice 321, pelo prazo de 12 meses, com início em 14 de Março de 2005.
Leonel Pinheiro Sécio, com a categoria de limpa-colectores, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos, remunerado pelo escalão 1, índice 155, pelo prazo de 12 meses, com início em 28 de Março de 2005.
Raul José Alves Lavrado, com a categoria de ajudante de pedreiro, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos - Águas, remunerado pelo índice 130, pelo prazo de 12 meses, com início em 28 de Março de 2005.
Renovações. - Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho em conjugação com o n.º 1 do artigo 5.º do Código do Trabalho, consideram-se renovados os contratos de trabalho de Mário Luís dos Santos Campos até ao dia 28 de Fevereiro de 2006, António João Maduro Guerreiro até ao dia 28 de Fevereiro de 2006, Vítor José Salvação Barbosa até ao dia 3 de Março de 2006, Olinda Maria Cristeta Alves, até ao dia 15 de Março de 2006, Nuno Miguel Destapado Fernandes até ao dia 16 de Setembro de 2005, Donatília Rosa Lutas da Silva de Sousa até ao dia 15 de Março de 2006, Carlos Alberto Alves Correia até ao dia 16 de Setembro de 2005 e Dário Manuel Canadas Carvalho até ao dia 17 de Setembro de 2005.
8 de Abril de 2005. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Carlos Morais.
