Anúncio de procedimento n.º 2389/2014, de 6 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea n.º 11 Grupo de Apoio Secção de Aquisições Endereço: Base Aérea n.º 11 Código postal: 7801 958 Localidade: Beja Telefone: 00351 284314512 Fax: 00351 284314534 Endereço Eletrónico: ba11_ga_seccaquis_exp@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Produtos Hortícolas, Frutas e Batatas) Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Géneros Alimentícios durante o período de julho a setembro (Produtos Hortícolas, Frutas e Batatas) Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 42077.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03200000 Valor: 42077.50 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Produtos Hortícolas Preço base do lote: 16257.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03221000 Lote n.º 2 Designação do lote: Fruta e Frutos Casca Rija Preço base do lote: 19820.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03222000 Lote n.º 3 Designação do lote: Batatas Preço base do lote: 6000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03212100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SECÇÃO DE SUBSTISTÊNCIAS DA BASE AÉREA N.º 11 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Beja Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Indicados no artigo 13.º da Secção V do programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea n.º 11 Secção de Aquisições Endereço desse serviço: Base Aérea n.º 11 Código postal: 7801 958 Localidade: Beja Telefone: 00351 284314512 Fax: 00351 284314534 Endereço Eletrónico: ba11_ga_seccaquis_exp@emfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea n.º 11 Secção de Aquisições Endereço: Base Aérea n.º 11 Código postal: 7801 958 Localidade: Beja Telefone: 00351 284314512 Fax: 00351 284314534 Endereço Eletrónico: ba11_ga_seccaquis_exp@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/05/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Manuel Reis Cargo: Assistec - Secção de Aquisições 407795793