Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 16 040/2001 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 2.º e no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio para exercer funções de minha secretária pessoal Mónica Lopes P. Queiroga.
2 - O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.
3 de Julho de 2001. - O Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva.
