Despacho (extracto) n.º 19172/2006, de 20 de setembro

Despacho (extracto) n.º 19 172/2006

Por despacho de 16 de Agosto de 2006 do presidente do Instituto dos Resíduos, Ana Maria Albuquerque Sousa Almeida Lima, técnica superior principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Instituto dos Resíduos, foi nomeada definitivamente assessora principal, da mesma carreira e quadro (escalão 1, índice 710), com efeitos a 2 de Maio de 2005, ao abrigo do artigo 30.º da Lei n.º 2/2004, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, considerando-se exonerada da categoria anterior. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

16 de Agosto de 2006. - O Presidente, A. Ascenso Pires.