Despacho n.º 9603/2005 (2.ª série), de 29 de abril

Despacho n.º 9603/2005 (2.ª série). - Através do despacho n.º 20 236/2004, de 15 de Setembro, o capitão-de-fragata (22880) Fernando Contreiras Braz de Oliveira foi nomeado comissário-adjunto da missão denominada por Comissariado Geral Responsável pelo Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier.

O titular deste cargo cessou funções, com efeitos a partir de 21 de Março de 2005.

Urge, por conseguinte, proceder à substituição do comissário-adjunto da missão denominada por Comissariado Geral Responsável pelo Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier.

Assim:

1 - Nos termos do disposto no n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2004, é nomeado comissário-adjunto da missão denominada por Comissariado Geral Responsável pelo Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier o capitão-de-fragata Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 21 de Março de 2005.

11 de Abril de 2005. - O Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.