Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 4614/2005 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard da sala de pessoal não docente a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2004.
De harmonia com o artigo 96.º do citado decreto-lei, o pessoal não docente poderá no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso apresentar reclamação ao dirigente máximo dos serviços.
23 de Março de 2005. - Pela Presidente do Conselho Executivo, (Assinatura ilegível.)
