Aviso n.º 13037/2006, de 6 de dezembro

Aviso n.º 13 037/2006

Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 23 de Agosto de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Almada Gomes Varela, natural de Nossa Senhora da Conceição, República Democrática de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 2 de Outubro de 1961, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.

16 de Novembro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.