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Ato Original
Aviso n.º 6392/2000 (2.ª série). - Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 158.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), posto em vigor pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, torna-se pública a lista dos militares que transitaram para a situação de reserva, nas datas que se indicam e ao abrigo das disposições do EMFAR à margem referidas, ficando fora da efectividade de serviço de harmonia com o n.º 2 do artigo 143.º do referido Estatuto:
76064, CMG EMQ Pedro Amarílio Monteiro Pombo Ramalho - 2 de Novembro de 1999 - alínea c) do artigo 153.º
1106963, CFR OTS Fernando Pena da Fonseca - 31 de Outubro de 1999 - alínea c) do artigo 153.º
45364, CFR Pedro Manuel Couceiro de Sousa Santos - 31 de Outubro de 1999 - alínea c) do artigo 153.º
276368, CFR EMQ Fernando José Lopes Nóbrega de Lima - 2 de Novembro de 1999 - alínea c) do artigo 153.º
276070, CFR EMQ Mário João Maia de Sampaio e Castro - 2 de Novembro de 1999 - alínea c) do artigo 153.º
294370, CTEN AN Fernando Jorge da Costa Fontes - 4 de Novembro de 1999 - alínea c) do artigo 153.º
22981, CTEN EMQ Manuel de Jesus Carrasqueira - 31 de Outubro de 1999 - alínea b) do artigo 153.º
626060, 1TEM OT Francisco Rebelo Lopes Vinagre - 29 de Outubro de 1999 - alínea c) do artigo 153.º
919362, 1TEM OT Manuel Luís Serra Fernandes - 31 de Outubro de 1999 - alínea c) do artigo 153.º
253275, 1TEM SEE Américo Dias Vaz - 31 de Outubro de 1999 - alínea b) do artigo 153.º
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
21 de Março de 2000. - O Chefe da Repartição, José Carlos Alves d'Almeida, capitão-de-mar-e-guerra.
