(Sem diploma), de 14 de novembro

REAL E IMPERIAL CONSELHO DE NOBREZA ESTRANGEIRA - INSTITUTO PRESTE JOÃO

Certifico que, por escritura de 15 de Setembro de 2006 lavrada no Cartório Notarial da Batalha, a cargo da licenciada Sónia Marisa Pires Vala, iniciada a fl. 10 do livro de notas para escrituras diversas n.º 59-B, foi constituída uma associação com a denominação Real e Imperial Conselho de Nobreza Estrangeira - Instituto Preste João, com sede no Castelo de Ourém, na Casa da Cultura Luso-Brasileira, na Rua de São João, freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, concelho de Ourém, a qual tem como objecto o Real e Imperial Conselho de Nobreza Estrangeira - Instituto Preste João, que tem por objecto (à semelhança de outras associações existentes na França - Associacion de Noblesse -, em Espanha - Associacion de Hidalgos -, na Rússia - Russian Association of Nobility - e no Brasil - Associação da Nobreza Histórica):

1) A valorização e a defesa de interesses culturais e sociais dos sócios e o estudo e divulgação de assuntos relacionados com a história e a actualidade da nobreza histórica das casas reais e imperiais estrangeiras;

2) Dar a conhecer a história de povos com monarquias antigas através do estudo, publicação e divulgação de assuntos relacionados com a nobreza histórica e que contribuem para a colaboração e fortalecimento dos laços históricos, culturais e tradicionais existentes entre membros de casas reais ou imperiais estrangeiras e associações, federações e institutos congéneres (portugueses ou estrangeiros), de origem ou tradição monárquica, através de produções áudio-visuais, de carácter cultural e educacional, e publicações de carácter periódico, ou não, como uma folha informativa ou boletim de associado;

3) Registar em livros próprios guardados na sede, títulos, brasões ou escudos de armas de nobreza, cartas genealógicas e pactos de família dos membros (associados) que apresentam mercês régias concedidas, casas reais ou imperiais estrangeiras, não reinantes, para assim se perpetuar a memória histórica e a herança cultural e para criar e manter na sede um centro de apoio, consulta, pesquisa e convívio para os membros associados e visitantes, que será ao mesmo tempo um centro de informação, estudo e documentação (com biblioteca e arquivo) e ainda um local onde poderão ser realizadas conferências, colóquios, palestras, seminários, encontros e outras acções de convívio;

4) Para representar oficialmente e legalmente em Portugal, através de protocolos, chefes de casas reais ou imperiais estrangeiras, não reinantes, e suas respectivas ordens dinásticas e honoríficas, durante eventos culturais, protocolares, celebrações, comemorações e recreações históricas, passeios culturais, peregrinações, intercâmbios, visitas de estudo, jantares de convívio anual, cerimónias comemorativas, conferências, palestras, festas, jantares e convívios, etc;

5) Angariar fundos para ajuda humanitária e prestação de serviços, em regime de voluntariado, às diversas instituições estrangeiras de beneficência, nacionais ou estrangeiras, ligadas a casas reais ou imperiais como The Haile Selassie Foundation, na Etiópia, e The King Kigeli V Foundation, no Ruanda;

6) Criar e fomentar laços fraternos de amizade e intercâmbio entre os seus membros (associados) e os representantes das culturas e tradições de terras estrangeiras que tinham casas reais ou imperiais para convívio fraterno e conhecimento e defesa dos interesses culturais e sociais dos membros (associados) e especialmente dos povos dos antigos reinos áfrico-orientais, conhecidos antigamente em Portugal por Terras de Preste João.

Está conforme.

15 de Setembro de 2006. - A Notária, Sónia Marisa Pires Vala.

3000216648