Despacho n.º 6544/2005 (2.ª série), de 30 de março

Despacho n.º 6544/2005 (2.ª série). - Tendo-se constatado que o despacho n.º 3057/2005 (2.ª série) foi publicado com algumas incorrecções no que respeita a dois dos seus anexos e tendo em vista facilitar a sua leitura pelos interessados, há toda a conveniência em proceder à republicação daqueles.

Assim, determino:

1 - Os anexos I e II do despacho n.º 3057/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2005, passam a ter a redacção constante, respectivamente, dos anexos I e II ao presente diploma, do qual fazem parte integrante.

2 - O presente diploma produz efeitos desde a data de entrada em vigor do despacho referido no número anterior.

11 de Março de 2005. - O Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

ANEXO I

Custos de reparações de terreno mecânicas (inclui marcação e piquetagem)

(ver documento original)

Notas

Profundidade de execução da lavoura (contínua ou em faixas) e do rego de plantação ou sementeira - 30 cm a 40 cm.

Profundidade de execução da vala e cômoro - 40 cm.

Profundidade de execução da ripagem ou subsolagem - igual ou superior a 50 cm.

Os custos indicados na coluna referente a distâncias entre linhas superiores a 4 m destinam-se a ser aplicados às instalações com densidade de plantas (constantes da tabela III) igual ou inferior a 450 plantas/ha, com excepção da alfarrobeira, a que se aplicam os custos correspondentes às distâncias entre linhas inferiores ou iguais a 4 m.

ANEXO II

Custos de preparações de terreno manuais e motomanuais e de abertura de covas com broca

Áreas com vegetação espontânea cuja dimensão ou densidade não obrigam a realizar operações específicas de controlo (controlo efectuado através das operações de mobilização do solo):

Abertura manual de covas com 30 cm x 30 cm x 30 cm:

1300 covas - Euro 522/ha;

1200 covas - Euro 482/ha;

950 covas - Euro 382/ha;

Abertura de covas com broca:

1300 covas - Euro 148/ha;

1200 covas - Euro 137/ha;

950 covas - Euro 108/ha.

Áreas com vegetação espontânea arbustiva cuja dimensão ou densidade aconselham a realização de operações específicas de controlo:

Limpeza de mato com motorroçadora mais abertura manual de covas com 30 cm x 30 cm x 30 cm:

1300 covas - Euro 950/ha;

1200 covas - Euro 935/ha;

950 covas - Euro 900/ha;

Limpeza de mato com motorroçadora mais abertura de covas com broca:

1300 covas - Euro 802/ha;

1200 covas - Euro 791/ha;

950 covas - Euro 762/ha.

Notas

Profundidade das covas abertas com broca - igual ou superior a 40 cm.

Não contempla a instalação de povoamentos das espécies:

Juglans regia e Castanea sativa para produção múltipla;

Ceratonia silliqua;

Juglans regia para produção de madeira e Pinus pinea para produção múltipla com enxertia;

Pinus pinea para produção múltipla sem enxertia;

Quercus suber e Quercus rotundifolia;

Chamaecyparis lawsoniana.

Quando existam afloramentos rochosos, os valores indicados referem-se à área útil para arborização.