Anúncio n.º 78/2003 (2.ª série), de 15 de abril

Anúncio n.º 78/2003 (2.ª série). - Empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Manutenção de Equipamentos e Infra-Estruturas da Câmara Municipal do Porto, E. M., no ano 2002 (artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março). - 1 - O presente anúncio é publicado pela Manutenção de Equipamentos e Infra-Estruturas da Câmara Municipal do Porto, E. M., que gira sob a designação de MEI, E. M., pessoa colectiva, na superintendência da Câmara Municipal do Porto, que tem por objecto social o exercício de actividade de manutenção de infra-estruturas e equipamentos do domínio público ou privado para a Câmara Municipal do Porto. A MEI, E. M., tem sede na Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309 Porto (telefone: 228339350; fax: 228339360).

2 - Dando cumprimento ao disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, listam-se todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela MEI, E. M., no ano 2002, com indicação das formas de atribuição, valores e respectivas entidades adjudicatárias:

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Machado Vaz, bloco 36, entrada 287, casa 41, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 988 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Falcão, bloco 14, entrada 260, casa 42, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 705 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Lagarteiro, bloco 11, entrada 208, casa 22, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 302,10 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Monte da Bela, bloco 6, entrada 240, casa 32, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9796,60 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Bom Sucesso, bloco B, casa 83, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à Coala, S. A., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 006,65 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Bom Sucesso, bloco B, casa 70, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à Coala, S. A., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 373,77 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Bom Sucesso, bloco C, casa 50, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à Coala, S. A., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 029,76 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Fonte da Moura, bloco 7, entrada 313, casa 32, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 998,50 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 24, entrada 14, casa 22, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 871,50 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 22, entrada 56, casa 30, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9884,50 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 8, entrada 131, casa 42, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 993,30 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de São Vicente de Paulo, Rua 5, casa 144, 1.º, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à Coala, S. A., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 938,64 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de São Vicente de Paulo, Rua 5, casa 166, rés-do-chão, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à Coala, S. A., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 783,20 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Bom Sucesso, bloco A, casa 5, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à Coala, S. A., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 987,04 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Pinheiro Torres, bloco 11, entrada 11, casa 41, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 888,50 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Aldoar, bloco 4, entrada 40, casa 10, adjudicada, em 7 de Fevereiro de 2002, a Joaquim Costa Moutinho, por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 678 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de São Vicente de Paulo, Rua 5, casa 166, 1.º, adjudicada, em 28 de Fevereiro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 294 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 28, entrada 746, casa 31, adjudicada, em 9 de Abril de 2002, à Coala, S. A., por ajuste directo, pelo preço de Euro 8405,93 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 21, entrada 182, casa 31, adjudicada, em 10 de Julho de 2002, a António Soares Ferreira, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 384,50 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 24, entrada 14, casa 32, adjudicada, em 10 de Julho de 2002, a Luís Gonzaga & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 332,90 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Outeiro, bloco F, entrada 151, casa 41, adjudicada, em 2 de Outubro de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 966,51 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Carriçal, bloco 2, entrada 95, casa 42, adjudicada, em 25 de Setembro de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 038 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Agra do Amial, bloco A, entrada 142, casa 12, adjudicada, em 17 de Julho de 2002, a Luís Gonzaga & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 683,50 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro Central de Francos, bloco 2, entrada 27, casa 41, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 062,07 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Fernão Magalhães, bloco 14, entrada 154, casa 21, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 945,70 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Outeiro, bloco L, casa 52, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 950,81 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Outeiro, bloco N, entrada 125, casa 41, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 872,21 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 2, entrada 834, casa 51, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Luís Gonzaga & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 520,50 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 9, entrada 29, casa 32, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Luís Gonzaga & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 536,50 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 3, entrada 726, casa 21, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 005,37 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Duque de Saldanha, casa 71, adjudicada, em 10 de Julho de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 173,94 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Rainha D. Leonor, bloco B, casa 71, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Gomes & Miranda, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 500 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de São Roque da Lameira, bloco 22, entrada 88, casa 12, adjudicada, em 25 de Setembro de 2002, a Luís Morais da Silva & Filho, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 16 955 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Carvalhido, bloco H, casa 123, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Luís Gonzaga & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 009,50 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 9, entrada 55, casa 34, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 064,10 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 22, entrada 764, casa 21, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9338,40 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 24, entrada 197, casa 22, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9240,90 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Monte da Bela, bloco 5, entrada 175, casa 31, adjudicada, em 20 de Novembro de 2002, a José Nunes Pereira, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 862,25 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 24, entrada 14, casa 12, e Bairro de São Roque da Lameira, bloco 7, entrada 31, casa 11, adjudicada, em 24 de Julho de 2002, a J. Oliveira & Sobrinho, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 24 808 e com o prazo de execução de 50 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 22, entrada 788, casa 22, adjudicada, em 20 de Novembro de 2002, a António Soares Ferreira, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9613,35 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Lagarteiro, bloco 7, entrada 107, casa 11, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 23 358,50 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Santa Luzia, Rua de Armando Laroze Rocha, entrada 31, casa 22, e Rua de Delfm Brito Guimarães, 82, 3.º, esquerdo, adjudicada, em 24 de Julho de 2002, a Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 6314,50 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Fonte da Moura, bloco 11, entrada 110, casa 41, adjudicada, em 6 de Novembro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 987 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Fonte da Moura, bloco 17, entrada 198, casa 12, adjudicada, em 9 de Outubro de 2002, à HABIROBIM - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 378,39 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Fonte da Moura, bloco 26, entrada 20, casa 41, adjudicada, em 23 de Outubro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 16 781,10 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Fonte da Moura, bloco 11, entrada 110, casa 31, adjudicada, em 14 de Agosto 2002, à HABIROBIM - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 8986,77 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Fonte da Moura, bloco 28, entrada 148, casa 21, adjudicada, em 25 de Setembro de 2002, a Joaquim Costa Moutinho, por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 861,30 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Fonte da Moura, bloco 6, entrada 202, casa 31, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, à HABIROBIM - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 237,89 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de São Roque da Lameira, bloco 15, entrada 177, casa 12, e bloco 20, casa 12, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 086,60 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de São Roque da Lameira, bloco 12, entrada 144, casa 41, adjudicada, em 16 de Outubro 2002, a Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 226,80 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Outeiro, bloco B, entrada 87, casa 21, e bloco L, casa 51, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 16 982,70 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 27, entrada 129, casa 21, adjudicada, em 6 de Novembro de 2002, a Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 256,30 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 30, entrada 75, casa 33, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 968 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 9, entrada 69, casa 42, e bloco 1, entrada 194, casa 41, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 930,60 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 12, entrada 66, casa 11, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 406,00 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 28, entrada 754, casa 31, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 895 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 31, entrada 67, casa 34, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 464,50 e com o prazo de execução de 25 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 14, entrada 140, casa 11, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 798,30 e com o prazo de execução de 25 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 25, entrada 562, casa 42, adjudicada, em 20 de Novembro de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9013,75 e com o prazo de execução de 25 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 6, entrada 560, casa 11, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Teixeira da Costa & Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 20 953,50 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 5, entrada 625, casa 12, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 401 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 22, entrada 56, casa 42, adjudicada, em 16 de Outubro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 5225,75 e com o prazo de execução de 20 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Francos, bloco 14, entrada 102, casa 42, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 363,80 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Francos, bloco 1, entrada 424, casa 40, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Francisco Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 198,40 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Lordelo, bloco 14, entrada 140, casa 42, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 16 779,51 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Francos, bloco 13, entrada 137, casa 11, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 16 553,40 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Lagarteiro, bloco 12, entrada 205, casa 31, e bloco 3, entrada 89, casa 41, adjudicada, em 25 de Setembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 19 359,76 e com o prazo de execução de 40 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 27, entrada 455, casa 41, e bloco 11, entrada 195, casa 11, adjudicada, em 31 de Julho de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 482 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Ramalde, bloco 1, entrada 82, casa 22, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 22 987,50 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 1, entrada 32, casa 12, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 518,67 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Francos, bloco 13, entrada 57, casa 12, e Bairro do Carriçal, bloco 1, entrada 150, casa 11, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 23 200,88 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Ramalde, bloco 4, entrada 373, casa 41, e bloco 4, entrada 373, casa 31, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a Joaquim Fernandes Campos, por ajuste directo, pelo preço de Euro 7292,56 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Rainha D. Leonor, Rua 9, casa 18, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, à Construções Casais Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 749 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Rainha D. Leonor, bloco B, casa 68, adjudicada, em 14 de Agosto de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 698 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Rainha D. Leonor, Rua 11, casa 27, adjudicada, em 23 de Outubro de 2002, a Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 262,76 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Rainha D. Leonor, Rua 14, casa 12, adjudicada, em 23 de Outubro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 040,75 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Rainha D. Leonor, Rua 14, casa 4, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Teixeira da Costa & Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 18 920,67 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de São Roque da Lameira, bloco 21, entrada 24, casa 11, e bloco 13, entrada 397, casa 22, adjudicada, em 2 de Outubro de 2002, a Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 16 432,70 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Fonte da Moura, bloco 13, entrada 234, casa 33, adjudicada, em 21 de Outubro de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 028,50 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 14, entrada 291, casa 11, e Bairro de Santa Luzia, Rua de Alberto Carlos Correia, 40, rés-do-chão, direito, adjudicada, em 23 de Outubro de 2002, a Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 20 908,30 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 20, entrada 75, casa 51, e bloco 30, entrada 75, casa 31, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 255,70 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 11, entrada 10, casa 32, adjudicada, em 2 de Outubro de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 349,51 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Francos, bloco 14, entrada 108, casa 12, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 467,59 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de São Vicente de Paulo, Rua 6, casa 40, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Teixeira da Costa & Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 833 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Bom Sucesso, bloco B, casa 76, adjudicada, em 6 de Novembro de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 734,50 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de São Vicente de Paulo, Rua 2, casa 70, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, à Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 864 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Lagarteiro, bloco 13, entrada 57, casa 42, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Joaquim Costa Moutinho, por ajuste directo, pelo preço de Euro 17 995,90 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Rainha D. Leonor, bloco A, casa 94, adjudicada, em 16 de Outubro de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 605,03 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Bom Sucesso, bloco C, casa 52, adjudicada, em 20 de Novembro de 2002, a Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 608,90 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 7, entrada 530, casa 11, adjudicada, em 2 de Outubro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 17 217,18 e com o prazo de execução de 25 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Bom Sucesso, bloco B, casa 77, adjudicada, em 25 de Setembro de 2002, à Construções Casais Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 781,50 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Contumil, bloco 4, entrada 81, casa 11, adjudicada, em 25 de Setembro de 2002, a Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 755,65 e com o prazo de execução de 25 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Lagarteiro, bloco 12, entrada 157, casa 12, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 17 038,78 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 23, entrada 1, casa 52, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 503,90 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 28, entrada 730, casa 21, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 104 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 23, entrada 812, casa 41, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Francisco Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 109 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Aldoar, bloco 4, entrada 30, casa 30, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à URBIGON - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 497,58 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro Central de Francos, bloco 1, entrada 335, casa 32, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 132 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de São Vicente de Paulo, Rua 4, casa 64, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 865,64 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Carriçal, bloco 2, entrada 95, casa 31, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 444,50 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 2, entrada 770, casa 42, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Casais Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 774,70 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 2, entrada 834, casa 32, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 724,67 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Carvalhido, bloco O, casa 246, adjudicada, em 18 de Novembro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 508,78 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Santa Luzia, Rua de Delfim Brito Guimarães, 34, 2.º, direito, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Casais Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 16 325 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Pinheiro Torres, bloco 2, entrada 86, casa 10, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 6478,90 e com o prazo de execução de 20 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Pasteleira, bloco 12, entrada 73, casa 22, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à MARGASIL - Sociedade de Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 259,47 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 16, entrada 381, casa 40, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à URBIGON - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 5809,61 e com o prazo de execução de 20 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 4, entrada 66, casa 22, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Ferreira & Morais da silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 18 632 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 3, entrada 52, casa 40, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à MARGASIL - Sociedade de Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 623,48 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro da Fonte da Moura, bloco 13, entrada 234, casa 32, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Francisco Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 572 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Carriçal, bloco 2, entrada 125, casa 11, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 832,50 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Monte da Bela, bloco 5, entrada 217, casa 42, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 19 477,79 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 10, entrada 384, casa 11, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 643,90 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 17, entrada 524, casa 21, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à URBIGON - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9856,39 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 29, entrada 113, casa 11, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 8277,73 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 24, entrada 189, casa 31, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à URBIGON - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9391,36 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 9, entrada 55, casa 42, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Teixeira da Costa & Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 447,05 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Fernão de Magalhães, bloco 6, entrada 70, casa 22, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Joaquim Costa Moutinho, por ajuste directo, pelo preço de Euro 16 368,40 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Outeiro, bloco G, entrada 148, casa 13, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 104,72 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Outeiro, bloco L, casa 41, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Casais Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 233,09 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 14, entrada 291, casa 31, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, a Construções Alvarez, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 606,43 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 12, entrada 300, casa 22, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à URBIGON - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 815,12 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Carvalhido, bloco J, casa 170, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 372,45 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Santa Luzia, Rua de Manuel Gonçalves Pereira de Barros, entrada 70, rés-do-chão, direito, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à MARGASIL - Sociedade de Construções, por ajuste directo, pelo preço de Euro 6420,77 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 10, entrada 74, casa 32, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à MARGASIL - Sociedade de Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 021,70 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Bom Pastor, bloco 10, entrada 50, casa 42, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 659,50 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 4, entrada 717, casa 43, adjudicada, em 27 de Dezembro de 2002, à Sociedade de Construções F. Santos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 917,30 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 9, entrada 45, casa 40, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, a Joaquim Fernandes Campos, por ajuste directo, pelo preço de Euro 9415,45 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 14, entrada 275, casa 20, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Luís Gonzaga Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 8897,77 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 3, entrada 726, casa 11, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à Construções Casais Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 166,80 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 3, entrada 726, casa 12, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 17 166 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 22, entrada 788, casa 11, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à CREC - Engenharia e Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 642,79 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 7, entrada 346, casa 43, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à Sociedade de Construções F. Santos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 382,80 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Duque de Saldanha, casa 14, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 122,80 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Agrupamento Habitacional do Falcão, bloco 4, entrada 85, 1.º, esquerdo, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à URBIGON - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 8877,17 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 29, entrada 113, casa 21, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à JOFILHOS - Sociedade de Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9517,54 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Outeiro, bloco N, entrada 75, casa 32, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Casais Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 5630,74 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Machado Vaz, bloco 31, entrada 30, casa 21, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 151,40 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Cerco do Porto, bloco 27, entrada 145, casa 32, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construtora da Ferraria, S. A., por ajuste directo, pelo preço de Euro 7302,45 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 17, entrada 421, casa 21, adjudicada, em 27 de Dezembro de 2002, a Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 21 750 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro das Campinas, bloco 22, entrada 56, casa 10, adjudicada, em 27 de Dezembro de 2002, a Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 16 175 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Machado Vaz, bloco 30, entrada 196, casa 20, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à JOFILHOS - Sociedade de Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9718,08 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Pio XII, bloco A, casa 21, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Sociedade de Construções F. Santos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 998,45 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Duque de Saldanha, casa 97, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Jaime Teixeira - Projectos e Construções Civil, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 999,50 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de São Roque da Lameira, bloco 21, entrada 24, casa 21, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Casais Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9753,84 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Carriçal, bloco 8, entrada 230, casa 23, adjudicada, em 27 de Dezembro de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 17 597,65 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Machado Vaz, bloco 34, entrada 31, casa 12, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Construções Casais Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 17 895,97 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Agra do Amial, bloco G, entrada 83, casa 42, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Luís Gonzaga Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9120,55 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Agra do Amial, bloco B, entrada 72, casa 32, adjudicada, em 27 de Dezembro de 2002, a Francisco Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 16 276,50 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 9, entrada 13, casa 12, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, a URBIGON - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 906,70 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 15, entrada 260, casa 10, adjudicada, em 27 de Dezembro de 2002, a Luís Gonzaga Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 910,88 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Carriçal, bloco 11, entrada 106, casa 52, adjudicada, em 27 de Dezembro de 2002, à CREC - Engenharia e Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 874,46 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Carriçal, bloco 5, entrada 46, casa 42, adjudicada, em 27 de Dezembro de 2002, à Sociedade de Construções F. Santos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 818,59 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro de Santa Luzia, Rua de Angelo Frondoni, 72, 1.º, direito, e 32, rés-do-chão, esquerdo, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 108,36 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Carvalhido, bloco C, casa 44, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à CREC - Engenharia e Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 522,17 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Regado, bloco 2, entrada 770, casa 31, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 714,90 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de substituição geral das coberturas, Bairro da Rainha D. Leonor, Rua 13, casas 106, 108, 110 e 118, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 23 782,32 e com o prazo de execução de 25 dias.

Obras de beneficiação geral das coberturas, Bairro das Campinas, bloco 15, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Francisco Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 11 245 e com o prazo de execução de 25 dias.

Obras de beneficiação geral no interior de habitações municipais, Bairro do Carvalhido, bloco M, casas 196, 197, 209 e 210 - coluna de esgotos -, adjudicada, em 23 de Outubro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 13 628,50 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral das coberturas, Bairro das Campinas, blocos 12 e 13, adjudicada, em 25 de Setembro de 2002, a Arnaldo Nunes Viera, por ajuste directo, pelo preço de Euro 23 927 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de substituição de portas de entrada, Campinas, Fernão de Magalhães, Aleixo, Regado e outros, adjudicada, em 2 de Outubro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 22 747,80 e com o prazo de execução de 60 dias.

Obras de demolição e beneficiação geral no interior dos wc e salão da Cooperativa de Ramalde, Rua do Dr. Pedro de Sousa, 725, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a Francisco Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 18 746,70 e com o prazo de execução de 20 dias.

Obras de reparação no Jardim-de-Infância - ATL - torre 3, Bairro do Aleixo, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, à Construções Casais Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 8189 e com o prazo de execução de 20 dias.

Obras de reparação no Jardim-de-Infância - ATL - torre 5, Bairro do Aleixo, adjudicada, em 23 de Agosto de 2002, a António Soares Ferreira, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 6512 e com o prazo de execução de 20 dias.

Obras de beneficiação geral das coberturas, Bairro das Campinas, bloco 29, adjudicada, em 25 de Setembro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 050,50 e com o prazo de execução de 25 dias.

Obras de beneficiação geral das coberturas Bairro do Bom Sucesso, bloco D, adjudicada, em 23 de Outubro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 535 e com o prazo de execução de 40 dias.

Obras de beneficiação geral das coberturas, Bairro das Campinas, bloco 21, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a J. Oliveira & Sobrinho, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 16 240 e com o prazo de execução de 35 dias.

Obras de beneficiação geral das coberturas, Bairro das Campinas, blocos 1 e 8, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 24 403 e com o prazo de execução de 25 dias.

Obras de demolição, execução e pintura de tectos, Bairro do Bom Sucesso, bloco D, casas 37, 38, 39, 46, 47 e 48, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 24 597,60 e com o prazo de execução de 80 dias.

Obras de beneficiação geral das coberturas, Bairro do Bom Sucesso, blocos A e E, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 24 410 e com o prazo de execução de 25 dias.

Obras de substituição geral das coberturas a realizar no Bairro da Rainha D. Leonor, casas 68, 74, 80, 82, 84, 88, 90, 94, 98, 102, 104, 106, 108, 110, 114, 118, 122 e 126, adjudicada, em 23 de Outubro de 2002, a J. Oliveira & Sobrinho, Lda., por concurso limitado, pelo preço de Euro 124 188,50 e com o prazo de execução de 50 dias.

Obras de reparação e beneficiação da cúpula do edifício dos Paços do Concelho, adjudicada, em 15 de Maio de 2002, a Teixeira da Costa & Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 23 967,50 e com o prazo de execução de 30 dias.

Execução de rampas de acesso a deficientes nos Paços do Concelho, entrada norte, adjudicada, em 20 de Novembro de 2002, a Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 20 209 e com o prazo de execução de 40 dias.

Obras de beneficiação do edifício da Rua do Bolhão, 192, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º, adjudicada, em 7 de Novembro de 2002, a Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 912,50 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de desmontagem do reservatório de água no Cinema Batalha adjudicada, em 20 de Novembro de 2002, à Sofranda, S. A., por ajuste directo, pelo preço de Euro 24 795,26 e com o prazo de execução de 40 dias.

Obras de beneficiação e consolidação das escadas do Mercado do Bolhão, adjudicada, em 4 de Dezembro de 2002, a Construções Casais Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 32 650 e com o prazo de execução de 60 dias,

Obras de beneficiação nos sanitários do Mercado do Bolhão, adjudicada, em 27 de Dezembro de 2002, à URBIGON - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 19 979,40 e com o prazo de execução de 15 dias.

Obras de beneficiação geral no Sanitário Augusto Rosa, adjudicada, em 18 de Abril de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 952,70 e com o prazo de execução 30 dias.

Obras de beneficiação geral no balneário municipal, sito no Largo do Viriato, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, a António Teixeira da Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 21 480,80 e com o prazo de execução de 60 dias.

Concepção/construção de muros de suporte de terras no Jardim Municipal, sito no Horto das Virtudes, adjudicada, em 5 de Junho de 2002, a Alcino Ferreira Soares, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 389 959,78 e com o prazo de execução de nove meses.

Escoramento de um troço do muro de suporte em alvenaria de granito do logradouro da Escola Primária e Infantário, sito na Rua do Almirante Leote do Rego, adjudicada, em 21 de Fevereiro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 24 043,95 e com o prazo de execução de 20 dias.

Obras de beneficiação geral na Biblioteca e Gabinete Médico da Escola EB 11, sita na Rua de Frei Heitor Pinto, adjudicada, em 18 de Abril de 2002, a Joaquim Costa Moutinho, por ajuste directo, pelo preço de Euro 8204 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral na Escola EB 14, sita na Rua da Moeda, adjudicada, em 30 de Abril de 2002, à HABIROBIM - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 15 843,63 e com o prazo de execução de 45 dias.

Obras de beneficiação geral na Escola EB 19, sita na Rua de São Miguel, 13, adjudicada, em 30 de Abril de 2002, à HABIROBIM - Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 7961,36 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral na Escola EB 37, sita no Bairro do Viso, adjudicada, em 22 de Maio de 2002, a Sarmento & Silva, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 7070,13 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação geral na Escola EB 55, sita na Rua do Pinheiro, adjudicada, em 22 de Maio de 2002, a José Nunes Pereira, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 8813,40 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação no Parque Infantil da Associação de Moradores da Urbanização da Prelada, adjudicada, em 3 de Julho de 2002, a Teixeira da Costa & Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 10 802 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de reparação e beneficiação do Pavilhão Polivalente da Escola EB 21, sita no Bairro da Azenha, adjudicada, em 11 de Setembro de 2002, a Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 673,57 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de construção civil do Parque Infantil da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, adjudicada, em 11 de Setembro de 2002, a Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 18 116,43 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de construção civil do Parque Infantil da Junta de Freguesia do Bonfim, adjudicada, em 11 de Setembro de 2002, a Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 9189,58 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de reparação e beneficiação da Escola EB 25, sita na Rua do Sol, adjudicada, em 11 de Setembro de 2002, a Arnaldo Nunes Vieira, por ajuste directo, pelo preço de Euro 6055,10 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação no infantário da Junta de Freguesia do Bonfim, adjudicada, em 13 de Novembro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 21 495,60 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação na Escola EB 47, sita na Rua de João de Deus, adjudicada, em 30 de Outubro de 2002, a Francisco Costa, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 24 079,65 e com o prazo de execução de 30 dias.

Reconstrução e reparação do muro de vedação da Escola EB 46, sita na Rua do Marechal Gomes da Costa, adjudicada, em 6 de Novembro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 19 680 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação no Infantário de Santo Ildefonso, sito na Rua da Fábrica Social, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 481,80 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação na Escola EB 54, sita no Bairro das Campinas, adjudicada, em 11 de Dezembro de 2002, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 7940 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de reparação e beneficiação na Escola EB 57, sita no Bairro do Bom Pastor, adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e Vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 19 135 e com o prazo de execução de 30 dias.

Obras de beneficiação na Escola EB 46, sita na Rua do Marechal Gomes da Costa, adjudicada, em 27 de Dezembro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções e vendas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 950 e com o prazo de execução de 15 dias.

Reconstrução de muros e instalação de colector de águas pluviais do Palácio de Cristal, adjudicada, em 5 de Junho de 2002, a José Nunes Pereira, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 21 632,90 e com o prazo de execução de 60 dias.

Obras de beneficiação geral a levar a efeito no painel de azulejos "A Ribeira Negra", adjudicada, em 18 de Dezembro de 2002, à STB - Sociedade Técnica de Betão e Aço, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 12 041,38.

Obras de beneficiação geral na Escola EB 49, sita no Bairro de Agra do Amial, adjudicada, em 6 de Novembro de 2002, a Teixeira da Costa & Costa, Lda., por concurso público, pelo preço de Euro 142 918,80 e com o prazo de execução de 120 dias.

Obras de beneficiação a levar a efeito na Escola EB 52, sita no Bairro da Fonte da Moura, adjudicada, em 6 de Novembro de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 18 433,25 e com o prazo de execução de 30 dias,

Obras de beneficiação nas instalações da MEI, E. M., sitas na Rua do Monte dos Burgos, adjudicada, em 15 de Maio de 2002, à CREC - Engenharia e Construções, Lda., por concurso limitado, pelo preço de Euro 42 849 e com o prazo de execução de 60 dias.

Obras de beneficiação interior e exterior a levar a efeito na Escola EB 43, sita na Rua do Crasto, adjudicada, em 29 de Maio de 2002, à SOCOVE - Sociedade de Construções, Lda., por concurso limitado, pelo preço de Euro 88 492,92 e com o prazo de execução de 90 dias.

7 de Março de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Artur Rangel.