Despacho n.º 1805/2005 (2.ª série), de 26 de janeiro

Despacho n.º 1805/2005 (2.ª série). - Octávio Reinaldo da Veiga Ferreira nasceu em Lisboa, em 1917, estudou na Escola do Ensino Primário em Sintra, na Quinta de São Pedro, no Colégio do Capitão, no Campo Grande, no Colégio Moderno e no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (1934-1941). Em 1941 frequentou, na área de arqueologia, o curso de Henri Breuil, na Faculdade de Letras de Lisboa.

Técnico na Direcção-Geral de Geologia e Minas, na Inspecção das Águas e nas Caldas de Monchique, de 1941 a 1950, ingressou nos Serviços Geológicos de Portugal a convite do geólogo Georges Zbyszewski.

Trabalhou com importantes figuras da arqueologia portuguesa, sendo destacado pelos Serviços Geológicos de Portugal para participar nas escavações dos concheiros de Muge com Jean Roche (1952-1965).

Em 1965, doutorou-se em Ciências Naturais pela Universidade de Paris. Foi conservador do Museu Nacional de Arqueologia (1967-1973). Em 1978, foi convidado para leccionar a cadeira de Pré-História na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e passou a ocupar o lugar de professor catedrático convidado em 1985.

Integrou o grupo de professores fundador da Associação de Estudos Arqueológicos e Etnológicos (Centro Piloto de Arqueologia), em 1967, foi vice-presidente da Associação dos Arqueólogos, professor de Arqueologia no Centro Piloto de Arqueologia e arqueólogo consultor dos edifícios e monumentos nacionais.

Legou-nos uma vasta obra científica no âmbito da paleontologia e da estratigrafia, sendo de destacar os escritos na área da arqueologia.

Foi Veiga Ferreira que estudou e classificou os materiais arqueológicos encontrados na zona de Famões por Carlos Ribeiro.

Face ao exposto e a que coube a Veiga Ferreira a sua divulgação no Museu Geológico de Lisboa, é justa a proposta da Câmara Municipal, que obteve a concordância da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância de Famões, Famões, Odivelas, no sentido da atribuição do nome de Veiga Ferreira àquela escola.

Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino:

A Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância de Famões, Famões, Odivelas, passa a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Veiga Ferreira, Famões, Odivelas.

6 de Janeiro de 2005. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.