Despacho n.º 1814/2005 (2.ª série), de 26 de janeiro

Despacho n.º 1814/2005 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Outubro de 2002, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão e a renovação da autonomia ou do paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas indicadas e na forma de tempo referido no anexo I do presente despacho.

Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2003-2004.

14 de Novembro de 2004. - O Director Regional, Lino Ferreira.

ANEXO I

Escolas de música particulares e cooperativas abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2003-2004

Distrito de Aveiro

Academia de Música de Castelo de Paiva - autorização definitiva de funcionamento n.º 21/DREN, de 22 de Novembro de 1999

Cursos básicos:

Acordeão (ver nota b), Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompa (ver nota b), Trompete (ver nota b) e Viola Dedilhada (ver nota b).

Cursos secundários:

Clarinete (ver nota b), Piano (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Formação Musical (ver nota b).

Academia de Música de Arouca - autorização provisória concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 5 de Novembro de 2003.

Cursos básicos:

Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).

Academia de Música de Paços de Brandão - autorização definitiva de funcionamento n.º 2007, de 9 de Setembro de 1991

Cursos básicos:

Flauta de Bisel (ver nota b), Órgão (ver nota a), Saxofone (ver nota b), Trompa (ver nota b) e Viola Dedilhada (ver nota b).

Cursos secundários:

Flauta de Bisel (ver nota b), Órgão (ver nota a), Saxofone (ver nota b), Trompa (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violeta (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).

Academia de Música Santa de 21 de Dezembro de 1955

Cursos básicos:

Contrabaixo (ver nota b), Trombone (ver nota a), Trompete (ver nota b) e Tuba (ver nota b).

Cursos secundários:

Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompa (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violeta (ver nota b), Violino (ver nota b), Violoncelo (ver nota b) e Canto (ver nota b).

Escola de Música Coral de Fornos - autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 4 de Dezembro de 2004.

Cursos básicos:

Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Cravo (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Fagote (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Órgão (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).

Cursos secundários:

Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).

Academia de Música de Oliveira de Azeméis - autorização definitiva de funcionamento n.º 98/DREN, de 21 de Fevereiro de 2003.

Curso básico:

Trompa (ver nota b).

Curso secundário:

Viola Dedilhada (ver nota b).

Academia de Música de Vale de Cambra - autorização definitiva de funcionamento n.º 17/DREN, de 8 de Novembro de 1999

Cursos básicos:

Acordeão (ver nota a) e Saxofone (ver nota a).

Distrito de Braga

Academia de Música de Barcelos - autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 4 de Fevereiro de 2004.

Cursos básicos:

Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).

Cursos secundários:

Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).

Academia de Música de Valentim Moreira de Sá - autorização definitiva de funcionamento n.º 1/DREN, de 10 de Maio de 1999

Cursos básicos:

Clarinete (ver nota b), Fagote (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Órgão (ver nota b), Piano (ver nota b), Percussão (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompa (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).

Cursos secundários:

Clarinete (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompete (ver nota b) e Viola Dedilhada (ver nota b).

Academia de Música José Atalaya - autorização definitiva de funcionamento n.º 95/DREN, 16 de Janeiro de 2003

Cursos secundários:

Piano (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a).

Escola de Música de Esposende - autorização provisória de funcionamento concedida por despacho de 4 de Agosto de 2003

Cursos básicos:

Piano (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).

Companhia da Música - autorização definitiva de funcionamento n.º 86/DREN, de 19 de Outubro de 2002

Cursos básicos:

Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).

Distrito do Porto

Academia de Música da Associação de Cultura Musical de Lousada - autorização definitiva de funcionamento n.º 2/DREN, de 10 de Maio de 1999.

Cursos básicos:

Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Flauta de Bisel (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).

Cursos secundários:

Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a) e Canto (ver nota a).

Academia de Música da Rua Costa Cabral - autorização definitiva de funcionamento n.º 114/DREN, 25 de Setembro de 2003

Cursos básicos:

Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).

Academia de Música de Espde 19 de Dezembro de 1962

Curso básico:

Violeta (ver nota b).

Cursos secundários:

Flauta Transversal (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Violeta (ver nota b).

Academia de Música de Paredes - autorização definitiva de funcionamento n.º 2014, de 30 de Agosto de 1993

Cursos secundários:

Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a) e Canto (ver nota a).

Academia de Música de Vilar do Paraíso - autorização definitiva de funcionamento n.º 2019, de 20 de Julho de 1998

Cursos básicos:

Percussão (ver nota b) e Trompete (ver nota b).

Cursos secundários:

Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Órgão (ver nota b), Piano (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b), Violoncelo (ver nota b), Canto (ver nota b) e Formação Musical (ver nota b).

Academia de Música de São Félix da Marinha - autorização definitiva de funcionamento n.º 2010, de 3 de Julho de 1992

Cursos básicos:

Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a) e Violino (ver nota a).

Academia de Música São Pio X - autorização definitiva de funcionamento n.º 2026-A, 30 de Agosto de 1995

Curso secundário:

Clarinete (ver nota a).

Escola de Música de Perosinho - autorização provisória concedida por despacho de 19 de Novembro de 2003

Cursos básicos:

Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota b), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).

Cursos secundários:

Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a), Violoncelo (ver nota a) e Canto (ver nota b).

Centro de Estudos Musicais do Porto - autorização definitiva de funcionamento n.º 109, de 19 de Novembro de 2003

Cursos básicos:

Piano (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Saxofone (ver nota a).

Conservatório de Música da Maia - autorização definitiva de funcionamento n.º 99/DREN, de 25 de Fevereiro de 2003

Cursos básicos:

Contrabaixo (ver nota a), Percussão (ver nota a), Trompete (ver nota a) e Violeta (ver nota a).

Curso de Música Silva Mde 8 de Outubro de 1975

Cursos básicos:

Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).

Cursos secundários:

Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a), Violoncelo (ver nota a) e Canto (ver nota a).

Escola de Música do Porto - alvará n.º 2168, de 9 de Maio de 1975

Cursos básicos:

Piano (ver nota a), Violino (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a).

Escola de Música Óscar da Silva - autorização definitiva de funcionamento n.º 106, de 28 de Maio de 1990

Cursos básicos:

Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Flauta de Bisel (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).

Cursos secundários:

Clarinete (ver nota a), Flauta de Bisel (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a), Violoncelo (ver nota a), Canto (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).

Escola Municipal de Música da Póvoa de Varzim - autorização definitiva de funcionamento n.º 4544, de 7 de Julho de 1998

Cursos básicos:

Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Fagote (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a) Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).

Cursos secundários:

Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Canto (ver nota a).

Fundação do Conservatório Regional de Gaia - autorização definitiva de funcionamento n.º 2026, de 30 de Agosto de 1995

Cursos básicos:

Clarinete (ver nota a) e Fagote (ver nota a).

Cursos secundários:

Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Órgão (ver nota a) e Tuba (ver nota a).

Fórum Cultural de Gulpilhares - autorização definitiva de funcionamento n.º 40/DREN, de 28 de Janeiro de 2001

Curso básico:

Saxofone (ver nota a).

Cursos secundários:

Flauta Transversal (ver nota a) e Canto (ver nota a).

Instituto de Artes e de 9 de Junho de 1998

Cursos secundários:

Desenhador de Arquitectura (ver nota a), Imagem Interactiva (ver nota a) e Conservação e Restauro do Património (ver nota a).

Distrito de Viana do Castelo

Academia de Música de Viana do Castelo - autorização definitiva de funcionamento n.º 2023, de 10 de Agosto de 1995

Cursos básicos:

Clarinete (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompa (ver nota a) e Violeta (ver nota a).

Cursos secundários:

Clarinete (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompa (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a).

Academia de Música Fernandes Fão - autorização definitiva de funcionamento n.º 4541, de 31 de Agosto de 1998

Cursos básicos:

Acordeão (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Percussão (ver nota b), Saxofone (ver nota b) e Viola Dedilhada (ver nota b).

Distrito de Vila Real

Real Filarmonia - Escola de Música de Vila Real - autorização definitiva de funcionamento n.º 4549, de 21 de Julho de 1998

Cursos básicos:

Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).

Cursos secundários:

Piano (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a).

Legenda:

(nota a) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de um ano.

(nota b) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de três anos.

(nota c) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de cinco anos.

(nota d) Concessão de autonomia pedagógica pelo período de cinco anos.