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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 7524/2004 (2.ª série). - Considerando os poderes que me foram delegados pelo despacho n.º 12 071/2003 (2.ª série), de 25 de Junho, e o estatuído no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 76/93, de 12 de Março, nomeio, sob proposta da União Geral de Trabalhadores (UGT), para os conselhos consultivos dos Centros de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional a seguir indicados:
1) Centro de Formação Profissional de Alverca:
Amadeu de Jesus Pinto e Vítor Manuel Pimentel Correia, como representantes efectivos, os quais substituem, a partir desta data, Júlio Fernando Albuquerque Fernandes e Vítor Manuel Oliveira Almeida e, como representantes suplentes, Ana Cristina Fonseca Santos e José Carlos Lopes da Silva;
2) Centro de Formação Profissional de Lisboa (sector terciário):
José Luís Pais, como representante efectivo, o qual substitui, a partir desta data, Henrique Jorge de Almeida Martins Coelho e, como representantes suplentes, Vanda Fonseca e João Queirós;
3) Centro de Formação Profissional de Santarém:
António Carvalho Carreira e Manuel Alves da Silva, como representantes suplentes;
4) Centro de Formação Profissional de Tomar:
Carlos Laranjeira Craveiro e Paulo Alexandre Santos Estevinha, como representantes suplentes;
5) Centro de Formação Profissional do Seixal:
Maria José Gomes Perestrelo e Raul Manuel Trancoso Lopes, como representantes efectivos, os quais substituem, a partir desta data, Manuel Matias Ferreira da Silva e Joaquim Martins e, como representantes suplentes, Miguel António Calhão Chaveiro e Catarina Tavares;
6) Centro de Formação Profissional de Setúbal:
António Cândido de Almeida Teixeira, como representante efectivo, o qual substitui, a partir desta data, Manuel Joaquim Frasquilho Camacho e, como representantes suplentes, Alfredo José Pires Cóias e Maria Fernanda Pardaleira Velez.
29 de Março de 2004. - O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.
