Despacho n.º 20477/2005 (2.ª série), de 27 de setembro

Despacho n.º 20 477/2005 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 10/93, de 15 de Janeiro, e no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 122/97, de 20 de Maio, e de harmonia com o disposto no n.º 3 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, subdirectora-geral da Saúde a licenciada Filomena de Jesus Parra da Silva, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Setembro de 2005.

7 de Setembro de 2005. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

Sinopse curricular

Filomena de Jesus Parra da Silva nasceu em Portalegre, em 18 de Setembro de 1954.

É licenciada em Ciências Político-Sociais, ponderação Sociológica, desde 1978.

Foi técnica de serviço social nos Serviços Médico-Sociais de Setúbal entre Junho de 1977 e Novembro de 1982.

Foi técnica superior nos mesmos Serviços de Dezembro de 1982 a Junho de 2004.

Foi técnica superior no Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde (DEPS) de Julho de 1984 a Setembro de 1986 e responsável pela Divisão de Programação e Controlo desde Outubro de 1986.

Foi nomeada chefe da Divisão de Programação e Controlo do mesmo Departamento em Outubro de 1987. Esta Divisão é responsável pela elaboração, acompanhamento e coordenação do PIDDAC do Ministério da Saúde.

A partir da adesão de Portugal à União Europeia, em 1985, participou, como representante do Ministério da Saúde/DEPS, nas negociações e acompanhamento de projectos FEDER fora de programa.

No âmbito do I QCA (1989-1993), representou o Ministério da Saúde/DEPS nas Unidades de Gestão e de Acompanhamento dos Programas Operacionais do Centro e da Área Metropolitana do Norte.

Representou o Ministério da Saúde/DEPS nas negociações para a definição de um subprograma específico para a saúde a incluir no II QCA (1994-1999).

Representou o DEPS, posteriormente a Direcção-Geral da Saúde, nas Unidades de Gestão e de Acompanhamento da IOS (Subprograma Saúde), no II QCA.

Colaborou na preparação do Documento Técnico do Programa Operacional da Saúde a integrar no III QCA (2000-2006).

Manteve-se como chefe da Divisão de Programação e Controlo, no Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, até esta data, sempre com a responsabilidade pela coordenação do PIDDAC do Ministério da Saúde, estabelecendo a ligação com o gabinete ministerial, com a Estrutura de Apoio Técnico do Programa Operacional da Saúde, com os vários executores de PIDDAC do Ministério da Saúde e com os interlocutores PIDDAC exteriores ao Ministério (áreas de planeamento e financeira).