Aviso de Contumácia n.º 7668/2005 - AP, de 27 de julho

Aviso de contumácia n.º 7668/2005 - AP. - O Dr. José Paulo Registo, juiz de direito da 1.ª Secção do 6.º Juízo Criminal de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 136/94.5PILSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Cândido Mário Ferreira Silva, filho de Mário Amélio Teixeira da Silva e de Rosa Ferreira da Silva, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Janeiro de 1962, solteiro, natural de Coimbra, com domicílio na Rua do Marco, 196, Santa Marinha, Olivais, 3000 Coimbra, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 296.º, 297.º, n.º 2, alínea g), 22.º e 23.º do Código Penal, praticado em 21 de Agosto de 1994, por despacho de 2 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por morte.

17 de Maio de 2005. - O Juiz de Direito, João Paulo Registo. -A Oficial de Justiça, Maria Manuela R. Queiroz.