Aviso de Contumácia n.º 7966/2005 - AP, de 27 de julho

Aviso de contumácia n.º 7966/2005 - AP. - A Dr.ª Mariana Albuquerque Valverde, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 340/97.4PAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Pedro Gomes da Silva, filho de Joaquim Oliveira e Silva e de Conceição Gomes Gonçalves, natural de Vila Nova de Gaia, Mafamude, nascido em 7 de Janeiro de1976, titular do bilhete de identidade n.º 10887392com domicílio na Rua António Feliciano de Castilho, 1, rés-do-chão, esquerdo, Barcarena, 2730-017 Barcarena, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 1 de Março de 1997, por despacho de 10 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

10 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Mariana Albuquerque Valverde. - A Oficial de Justiça, Maria da Glória R. Pinto Guedes.