Aviso de Contumácia n.º 7969/2005 - AP, de 27 de julho

Aviso de contumácia n.º 7969/2005 - AP. - A Dr.ª Mariana Albuquerque Valverde, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 2863/97.6TBVNG, antigo n.º 373/97, pendente neste Tribunal contra o arguido António Manuel da Silva Cardoso, filho de Manuel Cardoso e de Luísa da Silva Neto, natural de Moimenta da Beira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Junho de 1951, casado, titular do bilhete de identidade n.º 7700897, com domicílio na Rua dos Oleiros, 49, rés-do-chão, direito, Coimbrões, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 4 de Fevereiro de 1996, por despacho de 20 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o arguido se ter apresentado.

17 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Mariana Albuquerque Valverde. - A Oficial de Justiça, Paula Maria V. Silva Monteiro.