Aviso de Contumácia n.º 7973/2005 - AP, de 27 de julho

Aviso de contumácia n.º 7973/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 2778/97.8TAVNG, (ex. proc. 324/98), pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Alberto Silva Macedo, filho de Alberto de Macedo e de Florinda Pereira da Silva, natural de Borba de Godim, Felgueiras, de nacionalidade portuguesa, nascido em 25 de Setembro de 1954, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 7176729, com domicílio Travessa do Fundo de Vila, 104, Figueiró, 4590 Paços de Ferreira, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelo artigo 11.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, praticado em 10 de Outubro de 1997, por despacho de 17 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

23 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - A Oficial de Justiça, Elisa Maria Raposo Vara.