Despacho n.º 2398/2004 (2.ª série), de 4 de fevereiro

Despacho n.º 2398/2004 (2.ª série). - Os centros distritais do Instituto de Solidariedade e Segurança Social são os serviços responsáveis, ao nível de cada um dos distritos, pela execução das medidas necessárias ao desenvolvimento, concretização e gestão das prestações do sistema de solidariedade e segurança social, sendo os respectivos directores nomeados sob proposta do conselho directivo daquele Instituto.

Assim, considerando a proposta apresentada pelo conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo e nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 29.º dos respectivos estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 316-A/2000, de 7 de Dezembro, no uso da competência que me foi delegada pelo despacho n.º 18 863/2003 (2.ª série), de 19 de Setembro, determino o seguinte:

1 - É nomeada directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre a licenciada Maria Helena Barata Neves Gueifão.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Setembro de 2003.

17 de Dezembro de 2003. - A Secretária de Estado da Segurança Social, Teresa Margarida Figueiredo Vasconcelos Caeiro.

$P Nota biográfica

Maria Helena Barata Neves Gueifão, nascida a 7 de Junho de 1947, casada, portadora do bilhete de identidade n.º 404176, do arquivo de identificação de Lisboa, residente na Rua de Augusto César de Oliveira Tavares, 20, 7300-126 Portalegre, é licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra e possui a categoria de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, tendo iniciado a sua actividade profissional em 1970 na Caixa de Previdência e Abono de Família do Distrito de Portalegre.

Actualmente, e desde Dezembro de 2002, exerce as funções de adjunta de director do CDSSS Portalegre, assegurando desde Setembro de 2003 a direcção do CDSSS, por vacatura do cargo.

Em 2002 foi assessora do director do CDSSS na área da acção social e estabelecimentos integrados. De 2000 a 2002 exerceu as funções de coordenadora do Núcleo de Informação, Programação e Planeamento do Departamento de Acção Social (NIPP) e entre 1997 e 1999 as de coordenadora do Programa do RMG.

De 1993 a 1996 foi directora do Serviço Sub-Regional de Segurança Social de Portalegre. De 1990 a 1993 foi vogal do conselho directivo do CRSS de Portalegre.

Entre 1988 e 1989 foi coordenadora do Núcleo de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (NAIPS). Em 1988 exerceu igualmente funções no Serviço de Fiscalização às Instituições Particulares de Solidariedade Social (SFIPSS) e foi representante do CRSS no projecto distrito/Programa HELIOS (grupo de trabalho n.º 5).

Em 1978 foi responsável pela criação do Serviço de Amas Legalizadas.

Participou em vários seminários como oradora, nomeadamente no seminário projecto "Portugal e a União Europeia - A mulher e a igualdade de oportunidades", na 3.ª Reunião Nacional de Acção Social - Acção Social/Alentejo, no colóquio "O idoso, elemento fundamental para a defesa e promoção dos valores da família".

Foi também formadora no curso básico de segurança social "Tema acção social" e orientadora de estágios da carreira técnica superior.

Entre os trabalhos realizados, citam-se: Estudo Analítico e Processo de Mudança numa Comunidade Rural, Bairros Dormitórios - Plani ficação de Um Trabalho Comunitário num Bairro Periférico da Cidade; O Envelhecimento e a Velhice - Processo de envelhecimento, aspectos demográficos e evolução dos sistemas de protecção do idoso.