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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3717/2003 (2.ª série)
Despacho n.º 3717/2003 (2.ª série), de 22 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
TEXTO
Despacho n.º 3717/2003 (2.ª série). - Considerando a necessidade de anualmente se proceder ao ajustamento da rede pública de educação pré-escolar, em resultado do desenvolvimento desta modalidade educativa e de acordo com propostas apresentadas pelas direcções regionais de educação, determina-se o seguinte:
1 - No âmbito do reordenamento anual da rede de educação pré-escolar:
1.1 - É suspenso o funcionamento dos seguintes jardins-de-infância, indicando-se, dentro de parêntesis, o número de lugares docentes:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Espinho:
602413, Anta, Anta (2) (ver nota a);
610574, Corredoura, Paranhos (1) (ver nota a);
638160, Esmojães, Anta (2) (ver nota a);
612431, Espinho, Espinho (6) (ver nota a);
641467, Espinho n.º 2, Espinho (2) (ver nota a);
619530, Marinha n.º 1, Silvade (2) (ver nota a);
638699, Marinha n.º 2, Silvade (2) (ver nota a);
625516, Ponte de Anta, Anta (1) (ver nota a);
626855, Quinta, Anta (2) (ver nota a);
631188, Silvade, Silvade (3) (ver nota a).
Concelho de São João da Madeira:
608660, Casaldelo, São João da Madeira (2) (ver nota a);
613710, Fontainhas, São João da Madeira (2) (ver nota a);
623817, Parrinho, São João da Madeira (3) (ver nota a);
628499, São João da Madeira, São João da Madeira (1) (ver nota a);
628517, São João da Madeira (Parque), São João da Madeira (2) (ver nota a);
628505, São João da Madeira (Ribeiros), São João da Madeira (1) (ver nota a).
Concelho de Vale de Cambra:
622229, Novas, Arões (1) (ver nota b).
Distrito de Braga
Concelho de Barcelos:
638468, Coturela, Paradela (1) (ver nota d).
Concelho de Cabeceiras de Basto:
620646, Moimenta, Cavês (1) (ver nota b).
Concelho de Vila Verde:
616862, Igreja (Gomide), Gomide (1) (ver nota b).
Distrito do Porto
Concelho do Porto:
603909, Bairro Agra do Amial, Paranhos (2) (ver nota a);
640414, Bairro António Aroso, Aldoar (1) (ver nota a);
603910, Bairro Bom Pastor, Paranhos (2) (ver nota a);
640864, Bairro da Azenha, Paranhos (1) (ver nota a);
603946, Bairro da Vilarinha, Ramalde (2) (ver nota a);
640566, Bairro das Campinas, Ramalde (1) (ver nota a);
640542, Bairro de Francos, Ramalde (1) (ver nota a);
640505, Bairro de São Tomé, Paranhos (1) (ver nota a);
603971, Bairro do Aleixo, Lordelo do Ouro (2) (ver nota a);
640529, Bairro do Carvalhido, Paranhos (1) (ver nota a);
638559, Bairro do Cerco do Porto, Campanhã (2) (ver nota a);
604033, Bairro do Viso, Ramalde (1) (ver nota a);
640499, Bairro Marechal Gomes da Costa, Lordelo do Ouro (1) (ver nota a);
640440, Bairro São Roque da Lameira, Campanhã (1) (ver nota a);
638316, Campo 24 de Agosto, Bonfim (1) (ver nota a);
625929, Cedofeita n.º 1, Cedofeita (1) (ver nota a);
625930, Cedofeita n.º 2, Cedofeita (2) (ver nota a);
638456, Corujeira, Campanhã (2) (ver nota a);
640517, Covelo, Paranhos (1) (ver nota a);
640554, Pereiró, Ramalde (1) (ver nota a);
641911, Praça da Alegria, Bonfim (1) (ver nota a);
640438, Praça Dr. P.T. Pereira, Campanhã (1) (ver nota a);
638997, Rua Frei Heitor Pinto, Bonfim (2) (ver nota a);
628402, Rua Paulo da Gama, Lordelo do Ouro (1) (ver nota a);
640463, Rua Rodrigo Álvares, Campanhã (1) (ver nota a);
640451, Rua Senhora Campanhã, Campanhã (1) (ver nota a);
640487, Ruas das Condominhas, Lordelo do Ouro (2) (ver nota a);
640530, Rua das Cruzes, Ramalde (1) (ver nota a);
628335, Rua de Noeda, Campanhã (2) (ver nota a);
628347, Rua do Castelo de Guimarães, Ramalde (2) (ver nota a);
640426, Rua do Falcão, Campanhã (1) (ver nota a);
638973, Rua do Lagarteiro, Campanhã (2) (ver nota a);
640840, Rua do Sol, Sé (1) (ver nota a).
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Melgaço:
640955, Pomares, Pomares (1) (ver nota a).
Distrito de Vila Real
Concelho de Alijó:
634918, Vale de Cunho, Pópulo (1) (ver nota b);
634979, Vale de Mendiz, Vale de Mendiz (1) (ver nota b).
Concelho de Montalegre:
631553, Solveira, Solveira (1) (ver nota b).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Concelho de Anadia:
623799, Fonte Nova, Paredes do Bairro (1) (ver nota b).
Concelho de Estarreja:
639448, Barreiro d'Além, Beduído (1) (ver nota b);
609353, Celeiro n.º 1, Pardilhó, (1) (ver nota a);
609365, Celeiro n.º 2, Pardilhó, (1) (ver nota a).
Distrito de Castelo Branco
Concelho de Castelo Branco:
618690, Lousa, Lousa (1) (ver nota a);
619309, Malpica do Tejo, Malpica do Tejo (1) (ver nota a);
628785, Salgueiro do Campo, Salgueiro do Campo (1) (ver nota a);
620075, Meimão, Meimão (1) (ver nota b).
Concelho da Covilhã:
610884, Coutada, Coutada (1) (ver nota a);
611750, Dominguizo, Dominguizo (1) (ver nota a);
622709, Ourondo, Ourondo (1) (ver nota a).
Concelho de Idanha-a-Nova:
617350, Ladoeiro, Ladoeiro (2) (ver nota a).
Concelho de Oleiros:
612650, Estreito, Estreito (1) (ver nota a);
622369, Oleiros, Oleiros (1) (ver nota a).
Concelho de Penamacor:
600994, Aldeia do Bispo, Aldeia do Bispo (1) (ver nota a);
624366, Pedrógão, Pedrógão (1) (ver nota a);
628852, Salvador, Salvador (1) (ver nota a).
Concelho de Proença-a-Nova:
626375, Proença-a-Nova, Proença-a-Nova (2) (ver nota a).
Concelho da Sertã:
607861, Carvalhal, Carvalhal (1) (ver nota a);
627094, Quintã, Cernache do Bonjardim (1) (ver nota a);
611487, Cumeada, Cumeada (1) (ver nota a);
630950, Serra de São Domingos, Sertã (1) (ver nota a);
634372, Troviscal, Troviscal (1) (ver nota a);
637762, Várzea dos Cavaleiros, Várzea dos Cavaleiros (1) (ver nota a).
Distrito de Coimbra
Concelho de Arganil:
628165, Rochel, Arganil (1) (ver nota b);
630317, Sarnadela, Pomeiro da Beira (1) (ver nota b).
Concelho de Pampilhosa da Serra:
626004, Porto de Vacas, Janeiro de Baixo (1) (ver nota b).
Concelho de Penacova:
617313, Laborins, São Pedro de Alva (1) (ver nota b).
Distrito da Guarda
Concelho de Fornos de Algodres:
636903, Vila Soeiro do Chão n.º 1, Vila Soeiro do Chão (1) (ver nota b).
Concelho de Gouveia:
636472, Vila Franca da Serra n.º 1, Vila Franca da Serra (1) (ver nota b).
Distrito de Leiria
Concelho de Leiria:
611268, Cruz d'Areia, Leiria (3) (ver nota a).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho da Amadora:
606091, Buraca n.º 2, Amadora (1) (ver nota a).
Concelho de Lisboa:
629856, Santiago, Santiago (1) (ver nota b).
Concelho de Odivelas:
630147, Santo Eloy, Pontinha (1) (ver nota a);
608555, Casal do Rato, Pontinha (1) (ver nota a).
Concelho de Vila Franca de Xira:
632594, São João dos Montes, São João dos Montes (1) (ver nota e).
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
Concelho de Aljustrel:
601494, Aljustrel n.º 1, Eucaliptos (1) (ver nota a);
601500, Aljustrel n.º 2, Campo Esperança (2) (ver nota a);
601512, Aljustrel n.º 3, Avenida (1) (ver nota a).
Concelho de Cuba:
636861, Vila Ruiva, Vila Ruiva (1) (ver nota a).
Concelho de Moura:
621651, Moura n.º 1, Moura (Santo Agostinho) (3) (ver nota a);
621675, Moura n.º 3, Moura (São João Baptista) (2) (ver nota a).
Concelho de Odemira:
639643, Alcaria Formosa, São Teotónio (1) (ver nota a);
639655, Almograve, Odemira (São Salvador) (1) (ver nota a);
639667, Bemparece, Odemira (São Salvador) (1) (ver nota a);
639679, Brejão, São Teotónio (1) (ver nota a);
605980, Brunheiras, Vila Nova de Milfontes (1) (ver nota a);
635054, Vale de Santiago, Vale de Santiago (1) (ver nota a).
Concelho de Serpa:
605931, Brinches, Brinches (1) (ver nota a);
635078, Vale de Vargo, Vale de Vargo (1) (ver nota a).
Distrito de Évora
Concelho de Borba:
605566, Borba, Matriz (4) (ver nota a);
622175, Nora, Rio de Moinhos (1) (ver nota a).
Concelho de Montemor-o-Novo:
610756, Cortiçadas do Lavre, Cortiçadas do Lavre (1) (ver nota a);
612315, Escoural, Santiago do Escoural (1) (ver nota a);
618111, Lavre, Lavre (1) (ver nota a);
632831, Nossa Senhora da Vila (São Mateus), Nossa Senhora do Bispo (1) (ver nota a);
632156, São Cristóvão, São Cristóvão (1) (ver nota a);
614063, Foros de Vale de Figueira, Foros de Vale de Figueira (1) (ver nota a).
Concelho de Mora:
605967, Brotas, Brotas (1) (ver nota a);
606467, Cabeção, Cabeção (1) (ver nota a).
Concelho de Portel:
629730, Santana, Santana (1) (ver nota a);
632030, São Bartolomeu do Outeiro, São Bartolomeu do Outeiro (1) (ver nota a).
Concelho de Reguengos de Monsaraz:
639540, Motrinos, Reguengos de Monsaraz (1) (ver nota b);
622758, Outeiro, Monsaraz (1) (ver nota a);
624895, Perolivas, Reguengos de Monsaraz (1) (ver nota a);
633010, São Pedro do Corval, Corval (2) (ver nota a).
Distrito de Portalegre
Concelho de Avis:
600854, Alcôrrego, Alcôrrego (1) (ver nota a).
Concelho de Castelo de Vide:
626715, Póvoa e Meadas, Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas (1) (ver nota a).
Concelho de Elvas:
629376, Santa Eulália, Santa Eulália (1) (ver nota a);
633203, São Vicente, São Vicente e Ventosa (1) (ver nota a).
Concelho de Monforte:
630032, Santo Aleixo, Santo Aleixo (1) (ver nota a).
Concelho de Ponte de Sor:
614075, Foros de Arrão de Baixo, Foros de Arrão (1) (ver nota a);
618421, Longomel, Longomel (1) (ver nota a);
634876, Vale de Açôr, Vale de Açôr (1) (ver nota a).
Concelho de Portalegre:
625670, Portalegre n.º 3, Sé (1) (ver nota a).
Concelho de Sousel:
607344, Cano, Cano (1) (ver nota a).
Distrito de Setúbal
Concelho de Santiago do Cacém:
601962, Alvalade do Sado, Alvalade do Sado (2) (ver nota a).
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Loulé:
638948, Quarteira n.º 2, Quarteira (3) (ver nota d);
618524, Loulé n.º 2, Loulé (São Sebastião) (2) (ver nota c).
(nota a) Integrado em escola de diferente tipologia.
(nota b) Frequência reduzida ou inexistência de alunos.
(nota c) Integrado em jardim-de-infância criado de raiz.
(nota d) Não há instalações.
(nota e) Integrada em outro jardim-de-infância.
2 - No âmbito do reajustamento da rede pública de educação pré-escolar:
2.1 - É alterada a denominação dos seguintes jardins-de-infância:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Oliveira de Azeméis:
O jardim-de-infância 618391, Lomba, Carregosa, passa a denominar-se por Cavadinha, Carregosa.
Concelho de Santa Maria da Feira:
O jardim-de-infância 623040, Outeiro n.º 1, Rio Meão, passa a denominar-se por Santo António, Rio Meão;
O jardim-de-infância 623052, Outeiro n.º 2, Rio Meão, passa a denominar-se por Murtais n.º 1, Rio Meão;
O jardim-de-infância 640098, Outeiro n.º 3, Rio Meão, passa a denominar-se por Murtais n.º 2, Rio Meão;
O jardim-de-infância 616989, Igreja n.º 1, Lobão, passa a denominar-se por Igreja, Lobão;
O jardim-de-infância 617040, Igreja n.º 2, Lobão, passa a denominar-se por Aldeia Nova, Lobão;
O jardim-de-infância 612285, Escapães, Escapães, passa a denominar-se por Igreja, Escapães;
O jardim-de-infância 635741, Vergada Ordonhe, Mozelos, passa a denominar-se por Ordonhe, Argoncilhe;
O jardim-de-infância 640700, Chousa de Baixo, Fiães, passa a denominar-se por Avenida, Fiães;
O jardim-de-infância 615948, Igreja n.º 2, Caldas de São Jorge, passa a denominar-se por Azevedo, Caldas de São Jorge;
O jardim-de-infância 615950, Igreja n.º 3, Caldas de São Jorge, passa a denominar-se por Igreja n.º 2, Caldas de São Jorge.
Distrito de Bragança
Concelho de Vimioso:
O jardim-de-infância 602814, Argoselo n.º 2, Argoselo, passa a denominar-se por Argoselo, Argoselo.
Distrito do Porto
Concelho de Marco de Canaveses:
O jardim-de-infância 607710, Carreira, Avessadas, passa a denominar-se por Fornelo, Avessadas.
Concelho de Paços de Ferreira:
O jardim-de-infância 626077, Poupa, Seroa, passa a denominar-se por Bouça, Seroa.
Concelho de Paredes:
O jardim-de-infância 640347, Areal, Baltar, passa a denominar-se por Tanque, Baltar;
O jardim-de-infância 613368, Ferrugenta, Lordelo, passa a denominar-se por Moinhos, Lordelo.
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Monção:
O jardim-de-infância 635303, Valinha, Ceivães, passa a denominar-se por Pereiras, Ceivães;
O jardim-de-infância 616734, Igreja, Troviscoso, passa a denominar-se por Gandarela, Troviscoso.
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Concelho de Ovar:
O jardim-de-infância 619905, Matosinhos de Baixo, Esmoriz, passa a denominar-se por Matosinhos, Esmoriz.
Distrito de Castelo Branco
Concelho de Belmonte:
O jardim-de-infância 604847, Belmonte n.º 1, Belmonte, passa a denominar-se por Pedro Álvares Cabral, Belmonte;
O jardim-de-infância 604859, Belmonte n.º 2, Belmonte, passa a denominar-se por Pelourinho, Belmonte;
O jardim-de-infância 610240, Colmeal da Torre n.º 1, Colmeal da Torre, passa a denominar-se por, Torre, Colmeal da Torre;
O jardim-de-infância 610252, Colmeal da Torre n.º 2, Colmeal da Torre, passa a denominar-se por, Centro Cultural, Colmeal da Torre.
Concelho de Castelo Branco:
O jardim-de-infância 608956, Castelo Branco n.º 1, Castelo Branco, passa a denominar-se por Bloquinho, Castelo Branco;
O jardim-de-infância 608968, Castelo Branco n.º 2, Castelo Branco, passa a denominar-se por Quintas das Violetas, Castelo Branco;
O jardim-de-infância 600696, Alcains n.º 1, Alcains, passa a denominar-se por Feiteira, Alcains;
O jardim-de-infância 600702, Alcains n.º 2, Alcains, passa a denominar-se por Pedreira, Alcains.
Distrito da Guarda
Concelho de Aguiar da Beira:
O jardim-de-infância 600544, Aguiar da Beira n.º 1, Aguiar da Beira, passa a denominar-se por Aguiar da Beira, Aguiar da Beira;
Concelho do Sabugal:
O jardim-de-infância 628633, Sabugal n.º 1, Sabugal, passa a denominar-se por Sabugal, Sabugal;
Distrito de Leiria
Concelho da Marinha Grande:
O jardim-de-infância 620725, Moita, Moita, Alcobaça, passa a denominar-se por Moita, Moita, Marinha Grande.
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho de Mafra:
O jardim-de-infância 618299, Livramento n.º 1, Azueira, passa a denominar-se por Livramento, Azueira.
Concelho de Torres Vedras:
O jardim-de-infância 606947, Campelos n.º 1, Campelos, passa a denominar-se por Campelos, Campelos.
Distrito de Santarém
Concelho de Ourém:
O jardim-de-infância 608567, Casal dos Bernardos n.º 1, Casal dos Bernardos, passa a denominar-se por Casal dos Bernardos, Casal dos Bernardos.
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Portalegre
Concelho de Elvas:
O jardim-de-infância 611967, Elvas n.º 3, Alcáçova, passa a denominar-se por Alcáçova Alcáçova;
O jardim-de-infância 639680, Elvas n.º 4 (Bairro Revoltilhos), Assunção, passa a denominar-se por Revoltilhos, Assunção.
2.2 - São integrados os seguintes jardins-de-infância:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Bragança
Concelho de Alfândega da Fé:
Os jardins-de-infância 601305, Alfândega da Fé n.º 1, Alfândega da Fé (1 lugar) e 601317, Alfândega da Fé n.º 2, Alfândega da Fé (1 lugar) são integrados passando a constituir o jardim-de-infância 601305, Alfândega da Fé, Alfândega da Fé (2 lugares).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Viseu
Concelho de Santa Comba Dão:
Os jardins-de-infância 636794, Vila Pouca, São Joaninho (1 lugar) e 632340, São Joaninho n.º 1, Joaninho (1 lugar) são integrados passando a constituir o jardim-de-infância 632340, São Joaninho, São Joaninho (2 lugares).
2.3 - São suspensos os lugares docentes nos seguintes jardins-de-infância indicando-se, dentro de parêntesis, o número de lugares docentes que passam a constituir o quadro de cada um:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Braga
Concelho de Amares:
Um lugar no jardim-de-infância 615651, Igreja, Figueiredo (1).
Concelho de Barcelos:
Um lugar no jardim-de-infância 616620, Igreja, Rio Covo (Santa Eulália) (2).
Concelho de Cabeceiras de Basto:
Um lugar no jardim-de-infância 602565, Arco de Baúlhe, Arco de Baúlhe (2).
Concelho de Celorico de Basto:
Um lugar no jardim-de-infância 624317, Pedroso, Rego (1);
Um lugar no jardim-de-infância 603284, Assento, Ribas (1).
Concelho de Guimarães:
Cinco lugares no jardim-de-infância 610409, Conceição, Azurém (3).
Distrito de Bragança
Concelho de Freixo de Espada à Cinta:
Um lugar no jardim-de-infância 614361, Freixo de Espada à Cinta, Freixo de Espada à Cinta (1).
Concelho de Macedo de Cavaleiros:
Um lugar no jardim-de-infância 621444, Morais, Morais (1).
Concelho de Mirandela:
Um lugar no jardim-de-infância 633884, Torre de Dona Chama, Torre de Dona Chama (1).
Concelho de Torre de Moncorvo:
Dois lugares no jardim-de-infância 613101, Felgar, Felgar (1).
Distrito do Porto
Concelho de Paços de Ferreira:
Dois lugares no jardim-de-infância 612110, Ermida, Penamaior (2).
Concelho do Porto:
Um lugar no jardim-de-infância 630202, Rua da Alegria, Santo Ildefonso (1).
Concelho de Póvoa de Varzim:
Um lugar no jardim-de-infância 642629, Navais, Navais (1).
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Viana do Castelo:
Dois lugares no jardim-de-infância 635832, Viana do Castelo n.º 2, Viana do Castelo (4).
Distrito de Vila Real
Concelho de Peso da Régua:
Dois lugares no jardim-de-infância 624937, Peso da Régua, Peso da Régua (2).
Concelho de Valpaços:
Um lugar no jardim-de-infância 629716, Santa Valha, Santa Valha (1).
Concelho de Vila Real:
Um lugar no jardim-de-infância 610458, Constantim, Constantim (1).
Distrito de Viseu
Concelho de Tarouca:
Um lugar no jardim-de-infância 637701, Várzea da Serra, Várzea da Serra (1).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Concelho de Sever do Vouga:
Um lugar no jardim-de-infância 630767, Senhorinha, Sever do Vouga (1).
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Setúbal
Concelho de Alcácer do Sal:
Um lugar no jardim-de-infância 634001, Torrão, Torrão (1).
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Lagos:
Dois lugares no jardim-de-infância 617659, Lagos, Lagos (Santa Maria) (4).
Concelho de Loulé:
Um lugar no jardim-de-infância 618512, Loulé n.º 1, Loulé (São Clemente) (3).
Concelho de Portimão:
Um lugar no jardim-de-infância 621341, Montes de Alvor, Alvor (1).
Concelho de Vila do Bispo:
Um lugar no jardim-de-infância 628736, Sagres, Sagres (1).
Concelho de Vila Real de Santo António:
Três lugares no jardim-de-infância 639400, Vila Real de Santo António n.º 2, Vila Real de Santo António (1).
2.4 - São criados lugares docentes nos seguintes jardins-de-infância, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares que passam a constituir o quadro de cada um:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Arouca:
Um lugar no jardim-de-infância 634566, Urrô, Urrô (2).
Concelho de Espinho:
Um lugar no jardim-de-infância da escola básica do l.º ciclo com jardim-de-infância 245926, Espinho n.º 2, Espinho (3).
Concelho de Santa Maria da Feira:
Um lugar no jardim-de-infância 607198, Candal, Lobão (2).
Distrito de Braga
Concelho de Amares:
Um lugar no jardim-de-infância 635509, Veiga, Lago (3).
Concelho de Barcelos:
Um lugar no jardim-de-infância 616448, Igreja, Negreiros (2);
Um lugar no jardim-de-infância 605979, Brunhais, Pousa (3).
Concelho de Braga:
Um lugar no jardim-de-infância 625073, Pidre, Este (São Mamede) (2);
Um lugar no jardim-de-infância 616679, Igreja (Sobreposta), Sobreposta (2).
Concelho de Celorico de Basto:
Um lugar no jardim-de-infância 635996, Vila, Britelo (5).
Concelho de Esposende:
Um lugar no jardim-de-infância 616230, Igreja, Gandra (2);
Um lugar no jardim-de-infância 642496, Eira d'Ana, Palmeira de Faro (2).
Concelho de Guimarães:
Um lugar no jardim-de-infância 610902, Couto, Barco (2);
Um lugar no jardim-de-infância 617349, Lacete, Tabuadelo (2).
Concelho de Vieira do Minho:
Um lugar no jardim-de-infância 635923, Vieira do Minho, Vieira do Minho (4).
Concelho de Vila Nova de Famalicão:
Um lugar no jardim-de-infância 615766, Igreja, Gondifelos (2);
Um lugar no jardim-de-infância 604460, Além (Rua das Agras), Gavião (2).
Concelho de Vila Verde:
Um lugar no jardim-de-infância 624123, Paúl, Oleiros (2);
Um lugar no jardim-de-infância 611232, Cruz, Soutelo (2).
Concelho de Vizela:
Um lugar no jardim-de-infância 631723, Souto, Tagilde (2);
Um lugar no jardim-de-infância 641534, Monte, Barrosas (Santa Eulália) (2).
Distrito do Porto
Concelho de Amarante:
Um lugar no jardim-de-infância 616254, Igreja, Gondar (2).
Concelho de Felgueiras:
Um lugar no jardim-de-infância 641698, Vinha, Pedreira (2).
Concelho de Gondomar:
Um lugar no jardim-de-infância 642587, Mineiro, São Pedro da Cova (2);
Um lugar no jardim-de-infância 642599, Baixinho, Baguim do Monte (2).
Concelho de Lousada:
Um lugar no jardim-de-infância 606984, Campo, Nevogilde (2).
Concelho da Maia:
Dois lugares no jardim-de-infância da escola básica do l.º ciclo com jardim-de-infância 287532, Pedras Rubras, Moreira (3);
Um lugar no jardim-de-infância da escola básica do l.º ciclo com jardim-de-infância 287581, Cidade Jardim, Vermoim (2).
Concelho de Marco de Canaveses:
Um lugar no jardim-de-infância 607710, Carreira, Avessadas (2);
Um lugar no jardim-de-infância 635110, Vale do Côvo, Alpendurada e Matos (3);
Um lugar no jardim-de-infância 635984, Passadiço, Favões (2);
Um lugar no jardim-de-infância 611700, Rua Direita, Sobretâmega (2);
Um lugar no jardim-de-infância 642800, Murteirados, Fornos (2);
Um lugar no jardim-de-infância 611384, Cruzeiro, Alpendurada e Matos (2).
Concelho de Matosinhos:
Um lugar no jardim-de-infância da escola básica do l.º ciclo com jardim-de-infância 246232, Ribeiras, Perafita (2).
Concelho de Paredes:
Um lugar no jardim-de-infância 641893, Lagar, Vandoma (2);
Um lugar no jardim-de-infância 642848, Valinhos, Sobreira (2).
Concelho de Penafiel:
Um lugar no jardim-de-infância 626272, Prazo, Valpedre (2);
Um lugar no jardim-de-infância 610501, Calvário, Bustelo (2);
Um lugar no jardim-de-infância 604094, Bairros, Boelhe (3);
Um lugar no jardim-de-infância 610379, Comunha, Cabeça Santa (2).
Concelho de Póvoa de Varzim:
Um lugar no jardim-de-infância 638882, Pedreira n.º 2, Argivai (2).
Concelho de Santo Tirso:
Um lugar no jardim-de-infância 633392, Tarrio, Couto (Santa Cristina) (2).
Concelho de Vila do Conde:
Um lugar no jardim-de-infância 602700, Areia, Mindelo (2);
Um lugar no jardim-de-infância 603727, Azurara, Azurara (2).
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Arco de Valdevez:
Um lugar no jardim-de-infância 642885, Vila Fonche, Vila Fonche (2).
Concelho de Ponte de Lima:
Um lugar no jardim-de-infância 625528, Ponte de Lima, Ponte de Lima (5).
Concelho de Valença:
Um lugar no jardim-de-infância 606170, Bárrio, Fontoura (2).
Concelho de Viana do Castelo:
Um lugar no jardim-de-infância 630652, Sendim de Baixo, Castelo do Neiva (2).
Distrito de Vila Real
Concelho de Vila Pouca de Aguiar:
Um lugar no jardim-de-infância 636800, Vila Pouca de Aguiar, Vila Pouca de Aguiar (4)
Concelho de Vila Real:
Um lugar no jardim-de-infância 603960, Bairro de São Vicente de Paulo, Vila Real (Nossa Senhora da Conceição) (4).
Distrito de Viseu
Concelho de Tabuaço:
Um lugar no jardim-de-infância 633240, Tabuaço, Tabuaço (3).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Castelo Branco
Concelho de Castelo Branco:
Um lugar no jardim-de-infância 608981, Castelo, Castelo Branco (2);
Um lugar no jardim-de-infância 608968, Castelo Branco n.º 2, Castelo Branco (5).
Concelho da Covilhã:
Um lugar no jardim-de-infância 607332, Canhoso, Canhoso (2);
Um lugar no jardim-de-infância 624111, Paul, Paul (2).
Distrito de Coimbra
Concelho de Condeixa-a-Nova:
Um lugar no jardim-de-infância 610434, Condeixa-a-Nova, Condeixa-a-Nova (3).
Concelho de Lousã:
Um lugar no jardim-de-infância 629650, Santa Rita, Lousã (3);
Um lugar no jardim-de-infância 614350, Freixo, Vilarinho (2).
Concelho de Oliveira do Hospital:
Um lugar no jardim-de-infância 638821, Vale Ferreiro, Oliveira do Hospital (2).
Distrito da Guarda
Concelho de Gouveia:
Um lugar no jardim-de-infância 620660, Moimenta da Serra, Moimenta da Serra (2).
Concelho da Guarda:
Um lugar no jardim-de-infância 615419, Guarda-Gare, São Miguel da Guarda (4);
Um lugar no jardim-de-infância 615432, Bairro do Pinheiro, Guarda (São Vicente) (2);
Um lugar no jardim-de-infância 615444, Bairro-Luz, Guarda (São Vicente) (2);
Um lugar no jardim-de-infância 626673, Póvoa de Mileu, Guarda (São Vicente) (2);
Um lugar no jardim-de-infância 630780, Sequeira, São Miguel da Guarda (2).
Distrito de Viseu
Concelho de Viseu:
Dois lugares no jardim-de-infância 637427, Vildemoinhos, São Salvador (4).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho da Lourinhã:
Um lugar no jardim-de-infância 620762, Moita dos Ferreiros, Moita dos Ferreiros (2).
Distrito de Santarém
Concelho da Golegã:
Um lugar no jardim-de-infância 615031, Golegã, Golegã (3).
Concelho de Ourém:
Um lugar no jardim-de-infância 637233, Vilar dos Prazeres, Nossa Senhora das Misericórdias (2).
Concelho de Tomar:
Um lugar no jardim-de-infância 606418, Cabeças, São João Baptista (2);
Um lugar no jardim-de-infância 624275, Pedreira, Pedreira (2).
Concelho de Torres Novas:
Um lugar no jardim-de-infância 620051, Meia Via, Santiago (2);
Um lugar no jardim-de-infância 627690, Riachos, Riachos (4).
Distrito de Setúbal
Concelho da Moita:
Dois lugares no jardim-de-infância 604100, Baixa da Banheira n.º 1, Baixa da Banheira (3).
Concelho do Montijo:
Um lugar no jardim-de-infância 630299, Sarilhos Grandes, Sarilhos Grandes (2).
Concelho do Seixal:
Um lugar no jardim-de-infância 639965, Cruz de Pau, Amora (2);
Um lugar no jardim-de-infância 613605, Fogueteiro, Amora (3);
Dois lugares no jardim-de-infância 620567, Miratejo, Corroios (3);
Um lugar no jardim-de-infância 610598, Quinta do Campo, Corroios (2);
Um lugar no jardim-de-infância 602225, Quinta da Medideira, Amora (3).
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
Concelho de Castro Verde:
Um lugar no jardim-de-infância 609092, Castro Verde, Castro Verde (4).
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Albufeira:
Um lugar no jardim-de-infância 613289, Ferreiras (Vale e Serves), Albufeira (4).
Concelho de Monchique:
Um lugar no jardim-de-infância 620853, Monchique, Monchique (5).
Concelho de Tavira:
Um lugar no jardim-de-infância 642990, Luz de Tavira, Luz de Tavira (3).
2.5 - Por funcionar em dois edifícios distintos, procede-se ao desdobramento dos seguintes jardins-de-infância:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Santa Maria da Feira:
O jardim-de-infância 626466, Póvoa, Vale (2 lugares) passa a constituir dois jardins-de-infância: 626466, Póvoa n.º 1, Vale (1 lugar) e 643075, Póvoa n.º 2, Vale (1 lugar).
Distrito do Porto
Concelho de Paredes:
O jardim-de-infância 620610, Mogueira, Mouriz (2 lugares) passa a constituir dois jardins-de-infância: jardim-de-infância 620610, Mogueira, Mouriz (1 lugar) e jardim-de-infância 643087, Monte, Mouriz (1 lugar);
O jardim-de-infância 613368, Ferrugenta, Lordelo (4 lugares) passa a constituir dois jardins-de-infância: jardim-de-infância 613368, Ferrugenta, Lordelo (2 lugares) e jardim-de-infância 643099, Corregais, Lordelo (2 lugares).
31 Janeiro de 2003. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.