Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4710/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, é exonerado, a seu pedido, do cargo de assessor do meu Gabinete o licenciado Alexandre Miguel Guiomar Gonçalves Barata.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
31 de Janeiro de 2005. - O Ministro do Turismo, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia.
