Despacho n.º 169/2003 (2.ª série) - AP, de 9 de janeiro

Despacho n.º 169/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 24 de Novembro de 2002 do coordenador da Sub-Região de Saúde de Setúbal:

Maria João Neutel Figueira, enfermeira - autorizada a redução da acumulação de funções, ao abrigo do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, de dezanove para doze horas semanais, no Centro de Saúde de Palmela, com efeitos a 5 de Novembro de 2002. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Dezembro de 2002. - O Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Agostinho Ribeiro Silva.