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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 23 006/2004 (2.ª série). - Definição da concessão de paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música. - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação das escolas particulares e cooperativas de música da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico, na forma e pelo tempo referidos no anexo I ao presente despacho.
Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2003-2004.
21 de Outubro de 2004. - A Directora Regional, Maria de Lurdes Cró.
ANEXO I
Escolas de música particulares e cooperativas da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2003-2004.
Distrito de Aveiro
Academia de Música do Orfeão de Ovar (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 15 de Outubro de 2004):
Curso básico:
Clarinete, Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Órgão, Piano, Saxofone, Trombone, Violino (ver nota a);
Curso secundário:
Flauta Transversal (ver nota a).
Conservatório de Música de Águeda (autorização definitiva n.º 4550):
Curso básico:
Tuba, Violeta (ver nota a);
Curso secundário:
Fagote (ver nota a).
Conservatório de Música da Jobra (autorização definitiva n.º 5/DREC):
Curso básico:
Percussão, Violino (ver nota a).
Escola de Artes da Bairrada (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 17 de Julho de 2003):
Curso básico:
Clarinete, Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Órgão, Piano, Saxofone, Trompa, Trompete, Violino (ver nota a).
Distrito de Castelo Branco
Academia de Música e Dança do Fundão (autorização definitiva n.º 1/DREC):
Curso básico:
Acordeão, Trompete (ver nota a);
Curso secundário:
Acordeão, Clarinete, Formação Musical (ver nota a).
Conservatório Regional de Castelo Branco (alvará n.º 2242):
Curso básico:
Flauta de Bisel, Saxofone, Trombone (ver nota a);
Oboé (ver nota b).
Conservatório Regional de Música da Covilhã (alvará n.º 2218):
Curso básico:
Contrabaixo, Viola Dedilhada, Saxofone (ver nota a);
Curso secundário:
Clarinete, Formação Musical (ver nota a).
Escola de Música do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral (autorização definitiva n.º 4548):
Curso básico:
Violoncelo (ver nota a);
Curso secundário:
Viola Dedilhada, Saxofone (ver nota a).
Distrito de Coimbra
Academia de Música de Cantanhede (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 16 de Abril de 2003):
Curso básico:
Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Trompete (ver nota a).
Conservatório de Música David de Sousa (autorização definitiva n.º 2017):
Curso secundário:
Flauta Transversal, Trompa (ver nota a).
Conservatório Regional de Coimbra (alvará n.º 155):
Curso básico:
Contrabaixo (ver nota a);
Flauta Transversal (ver nota b);
Curso secundário:
Flauta Transversal, Trompete (ver nota a);
Viola Dedilhada (ver nota b).
Escola de Música São Teotónio (autorização definitiva n.º 2015):
Curso básico:
Guitarra Portuguesa, Violoncelo (ver nota a).
Distrito da Guarda
Conservatório de Música de Seia Collegium Musicum (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 28 de Outubro de 2003):
Curso básico:
Clarinete, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Trompete (ver nota a);
Curso secundário:
Saxofone (ver nota a).
Conservatória de Música de São José da Guarda (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 9 de Junho de 2003):
Curso básico:
Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Violino (ver nota a);
Curso secundário:
Piano (ver nota a).
Distrito de Leiria
Escola de Artes SAMP (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 7 de Outubro de 2003):
Curso básico:
Clarinete, Fagote, Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Oboé, Órgão, Percussão, Piano, Saxofone, Trompa, Trompete (ver nota a);
Curso secundário:
Órgão (ver nota a).
Escola de Música do Orfeão de Leiria (autorização definitiva n.º 4545):
Curso básico:
Contrabaixo, Cravo, Harpa, Percussão, Trompa, Tuba, Violeta (ver nota a), Trombone e Violoncelo (ver nota b);
Curso secundário:
Viola Dedilhada, Órgão, Percussão, Trombone, Formação Musical (ver nota a).
Distrito de Viseu
Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão (autorização definitiva n.º 2004):
Curso básico:
Clarinete (ver nota b);
Curso secundário:
Violoncelo (ver nota a).
(ver nota a) Concedido por um ano.
(ver nota b) Concedido por três anos.
