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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 11 509/2000 - AP. - O Dr. Elias Arantes Tomé, Juiz de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, por despacho de 10 de Fevereiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 778/95, que o Ministério Público move a Samuel Silva Santos, casado, desempregado, nascido a 15 de Agosto de 1956, natural de Alvações do Corgo, Santa Marta de Penaguião, filho de João dos Santos e de Perpétua da Conceição Silva, titular do bilhete de identidade n.º 3633700-5, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com última residência conhecida no lugar das Eiras das Capelas, Nogueira, Vila Real, foi declarada a cessação de contumácia pendente contra aquele arguido.
24 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, Elias Arantes Tomé. - A Escrivã-Adjunta, Maria Celeste Correia de Sá.
