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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 11 520/2000 - AP. - Torna-se público que, no processo comum, singular, n.º 210/98, pendente no 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, em que é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, o arguido Pedro Francisco Rosas Valente, filho de Pedro Batista Valente e de Irene da Silva Rosas, solteiro, industrial, nascido a 5 de Março de 1959, em São Mamede de Infesta, Matosinhos, titular do bilhete de identidade n.º 3664810, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente na Rua de Godinho Faria, 339, 1.º, São Mamede de Infesta, foi cessada a declaração de contumácia.
17 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro. - O Oficial de Justiça, José Manuel Lapa.
