Aviso de Contumácia n.º 11534/2000 - AP, de 7 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 534/2000 - AP. - A Dr.ª Sofia dos Reis Rodrigues, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Moura, faz saber que, no processo comum, singular, n.º 10/96, pendente neste Tribunal, e que o Ministério Público move contra o arguido António Agostinho Cunha da Silva, solteiro, nascido a 9 de Setembro de 1971, natural da freguesia de Goães, concelho de Amares, filho de Augusto Jesus Silva e de Maria das Dores Oliveira Cunha, com última residência conhecida em Grova, Goães, Amares, titular do bilhete de identidade n.º 10016929, emitido em 11 de Fevereiro de 1992, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, por haver cometido um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 23.º e 24.º do Decreto com força de lei n.º 13 004, de 12 de Janeiro de 1927, foi declarada cessada a contumácia publicada no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Novembro de 1996.

3 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Sofia dos Reis Rodrigues. - O Escrivão-Adjunto, Joaquim Infante.